AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 29/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e demais itens necessários à realização de eventos de médio e grande porte promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Turmalina/MG, contemplando serviços remanescentes de processo licitatório anterior, bem como novas demandas destinadas à realização de eventos de maior complexidade e dimensão, compreendendo palco, sonorização, iluminação profissional, painéis de LED, grupos geradores, estruturas metálicas, gradis, camarins, praticáveis, telões e demais itens correlatos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 02/07/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/07/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Turmalina/MG, 16 de junho de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro