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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
735 atos · página 14 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB N° 289, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 94, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.051006/2026-96, resolve: Art. 1º Ceder a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.339, de 17 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.027037/2026-54, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.050, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 19.05.202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula n.º 1503769, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EMILIO LÈBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.298 - Dispensar, a pedido, JORGE PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1175526, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.518, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e de acordo com o previsto na Resolução CSCE-UFRJ nº 295/2024, no art. 91 da Lei 8.112/90 e na Lei nº 10.973/2004, resolve conceder Licença para Constituir Empresa ou Participar de Startups, sem remuneração, ao(à) servidor(a): MAURO DE FREITAS REBELO, Matrícula SIAPE nº 146****...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA REITORIA/UFR N° 132, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 127, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 130, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 16 de janeiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 129, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 128, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 131, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
Portaria GBR/UFRPE nº 538, de 17 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014625/2026-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI Nº 3.753, DE 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.765, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de COPEIRO, por motivo de falecimento em 22/05/2026, ocupado pelo servidor ALAILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0386922, pertencente ao Quadro de Pessoal des...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.780, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017072/2026-66, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.503, DE 15 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3371382, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 114...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JOSE CARLOS MARTINES BELIEIRO JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 22 de junho de 2026 à 28 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Retificação
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-12-10, referente ao afastamento do país, do servidor FLÁVIO DIAS MAYER, Matrícula SIAPE n. 2201104, onde se lê "no período de 13 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026", leia-se "no período de 13 de janeiro de 2026 a 24 de junho de 2026". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.318, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Retificação
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 111 de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 16/06/2026, seção 2, página 32, que designou Bianca Gonçalves de Carrasco Bassi, Matrícula SIAPE 1372908, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, incluir: "III - Esta Portaria terá va...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA Nº 481, 17 DE JUNHO DE 2026
O VICE- REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 318/2026, emitida em 26 de maio de 2026, e Publicada no Diário Oficial da União em 27 de Maio de 2026, edição nº 98, seção 2, página 37, Onde se lê: (...) 25/06/26 (...) Leia-se: (...) 25/05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) HARBI AMJAD NABIH OTHMAN matrícula SIAPE nº 1022629, ocupa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará