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RetificaçãoSeção 2 · Edição 112 · Pág. 35

Retificação

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria

Texto integral

Retificação No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-12-10, referente ao afastamento do país, do servidor FLÁVIO DIAS MAYER, Matrícula SIAPE n. 2201104, onde se lê "no período de 13 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026", leia-se "no período de 13 de janeiro de 2026 a 24 de junho de 2026". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.318, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.060264/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ilsa Almerinda Homrich Ambros, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Mauro Cabrera Ambros, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380980, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 19 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2026. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN