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PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 33

PORTARIA N° 5.518, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Texto integral

PORTARIA N° 5.518, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e de acordo com o previsto na Resolução CSCE-UFRJ nº 295/2024, no art. 91 da Lei 8.112/90 e na Lei nº 10.973/2004, resolve conceder Licença para Constituir Empresa ou Participar de Startups, sem remuneração, ao(à) servidor(a): MAURO DE FREITAS REBELO, Matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 3 (três) anos a partir de 01/07/2026. (Processo 23079.239604/2025-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO