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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 109 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato do CONTRATO Nº 98/2026
CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE - CONTRATADA:- LMK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 61.xxx.xxx/xxxx-48 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para implantação de dois abrigos de ônibus padronizados em concreto armado aparente, localizado no Bairro do Rocio - no município de Iguape/SP, custeado pela Emenda Parlamentar nº 202138960001 - Convênio Federal. CONCORRÊNCIA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
Aviso Adjudicação E Homologação
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo 044/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e H...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 025/2026 Processo nº 351/2026, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Est...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Aviso de adjudicação e homologação
DESPACHOS DO PREFEITO CE 02/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Eventos Especiais - Processo Administrativo nº 5.057/2026 - Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário do Bairro Taquari. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 90019/2026 Retificado I Edital nº 30 de 02 de junho de 2026. Objeto: Registro de preços de Materiais de Enfermagem para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP- Abertura da sessão passa a ser: 02/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço ele...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/26 Edital nº 63/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para instalação e substituição de placas de sinalização de trânsito do tipo turísticas em locais diversos no município de Itatiba/SP, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 242.268,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). ASSINATURA: 02/06/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada pelo regime de execução de contratação integrada para construção de unidades habitacionais e execução de infraestrutura nos respectivos lotes, levantamentos topográficos, sondagens e elaboração dos projetos básicos e executivos pertinentes e necessários à integral execução do objet...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2026, de 16 de junho de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de aspirador cirúrgico portátil, braçadeira elástica e outros, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Preg...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 64/2026 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA MEIA LÉGUA TRECHO II - BAIRRO MEIA LÉGUA - JUQUITIBA/SP, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 102210 - CONVÊNIO Nº 100616/2026 DO Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Instituc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Processo N°107/2026 Tipo de licitação: Menor preço por item. Setor requisitante: Secretaria de Educação. Publicação: Diário Oficial da união (resumo do edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação Gazeta/SP (resumo do Edital) Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo)...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 83/2026 ALTERAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 29/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades de habitações unifamiliares de Interesse Social, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 9.818/2026 A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, procede a ABERTURA da Chamada Pública nº 001/2026, que tem como objeto a SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. As propostas serão recebidas entre os dias 15 de j...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026 PC 1695/2026" Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria de Saúde de Mauá. Abertura 02/07/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos s...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2744/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2.026 - EDITAL Nº 10/2.026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso
DECISÃO DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2744/2026 - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - EDITAL Nº 10/2026 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses. Assunto: Recurso Administrativo - Recorrente: CIT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Extrato de contratos
Contrato nº 023 a 26/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 - Dispensa De Licitação Nº 012/2026- PROCESSO Nº 021/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP: Contratantes: Contrato nº 023/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Extrato de termo aditivo
6º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo de Vigência. Tomada De Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto do contrato: Execução das obras de recuperação de pavimento e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Registro De Preço N° 002/2026. Processo Nº 034/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de recargas de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e cilindro de gás (GLP) P-45, com entrega parcelada, conforme as necessidades da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantid...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Extrato de termo aditivo
Contrato nº 069/2025 Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: Fabio Domingues de Oliveira Construções - CNPJ(MF) nº 41.767.061/0001-66. Objeto da Concorrência Eletrônica 006/2025: Execução das obras conforme lote 1- construção de mureta e plantio de grama. a ser edificada à Jovita Perei...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 76/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária no loteamento, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificaçõ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Motuca
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 002/2026; Processo Administrativo 1 doc nº. 2513/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - (FNHIS) - PADRÃO POPULAR, MURETA DE CONTENÇÃO NO MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA - SP; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo v...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, que dispõe sobre o Registro de preços, para eventual e futura aquisição de computadores, impressoras, monitores e acessórios de informática para atender as eventuais necessidades das Secretarias...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de acessórios e reagentes destinados à realização de testes rápidos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2026, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 15 de junho de 2026. Prisci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA