Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo Contrato nº 069/2025 Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: Fabio Domingues de Oliveira Construções - CNPJ(MF) nº 41.767.061/0001-66. Objeto da Concorrência Eletrônica 006/2025: Execução das obras conforme lote 1- construção de mureta e plantio de grama. a ser edificada à Jovita Pereira Plaza, Loteamento Santa Helena IV, município de Monte Azul Paulista-SP. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo referente ao contrato original nº 086/2025, em 17,06%. Valor de R$ 5.868,47. Data de assinatura: 15/06/2026. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo Construção, Reformas E Ampliação De Prédios Públicos Emendas Parlamentares NºS: 202330520002 020800.15.452.0037.1005.4.4.90.51 - 403 202190890002 020800.15.452.0037.1005.4.4.90.51 - 404 202331350008 020800.15.452.0037.1005.4.4.90.51 - 405. Fundamentação: cláusula décima quinta do contrato, artigos 111, 124 e 125 da Lei 14.133. de 2021. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município. Monte Azul Paulista-SP, 17/06/2026