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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 6 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUNDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 P.A 30/2026. Contratante: Município de Olindina/BA. Obj prestação de serviços de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de dren...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2026 de acordo com o PAD Nº 085/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 016/2026 que tem por objeto a prestação de serviços médicos-. Data a partir do dia 20/07/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 18 de junho de 2026. Telefone: (...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, publicado no Diario Oficial da União, na sessão 3, pagina 312, dia 17 de junho de 2026. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de emp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, cujo objeto é a fornecimento contínuo de materiais de construção, destinad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 P.A Nº 111/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender às demandas contínuas da Atenção Primaria ligada a Secretaria Municipal de Saúde de Remanso/BA. Abertura das propostas: 01/07/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso/BA, 17 de junho de 2026. Lucas A. P. Alves Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 06/07/2026, às 09:00, o pregão eletrônico para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IPÊ, MEDINDO ÁREA TOTAL: 2.955,00 M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SILVA, CENTRO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, PARA ATENDER AS ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-3-2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2026 UASG 983847 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA/BA O Município de Salinas da Margarida/BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026(3-2027),objetivando o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente matriculado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO PAC 145/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretária de Desenvolvimento Social, torna público, que estará realizando Chamada Pública, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, FORTALECENDO A REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 116/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LAFAITE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 198/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de cobertura de quadra poliesportiva com arquibancada e vestiário, e pi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 6/2026 - FMS REEXPEDIÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico n° 006/2026 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2026 - FMS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Ele...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EXTRATO de CONTRATO Nº 3/2026
Processo Administrativo: 014/2026. Contrato nº 100/2026. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.491.677/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação de estradas vicinais - PAVIMENTAÇÃO ASFA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0030/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 08/07/2026 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 08/07/2026 às 10:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de acesso à internet banda larga, por meio de tecnologia de alta capacidade e desempenho (fibra óptic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saubara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO nº 19/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para a Urbanização da Orla Pluvial da Cachoeira do Paulista no Município de Saúde/BA, Proposta: 066587/2025, Convênio 990129 Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, no dia 30/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser reti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2026 (Após Impugnação) P.A. Nº 41/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 14h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para o fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinado ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Espe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2026 PA 0036/2026 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 54.223.019/0001-26, Valor: R$ 224.211,04; A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ Nº: 07.785.176/0001-45, Valor: R$ 86.504,00; VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, FRANKLIN LEITE DA SILVA torna pública o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.438.063/0001-76, endereço na Rua São Domingos, nº 588, Edf Atmosfera, 5º andar, Salas 510/511, Bairro Santa Mô...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2026 Abertura: 03/07/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a revitalização do Complexo Turístico Águas Termais do Jorrinho com urbanização da Orla do Rio Itapicuru, no Município de Tucano - Bahia, através do convênio 982375/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE ADESÃO
Torna pública o termo de adesão 05/26 à ata de registro de preços 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 03/2025, PA 42/25, gerenciada pelo CDS Litoral SUL, tendo como detentora a empresa Trígono Construtora LTDA, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas da sede de Uauá/Ba. Valor global: R$ 798.644,79. Adesão: 11/06/26. Uauá/Ba, 16 de junho de 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uauá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - LOTE I nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 013/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Fornecimento de Cestas Bá...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença