AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LAFAITE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 198/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa CONSTRUSETE COSNTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 1.994.017,72 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, dezessete reais e setenta e dois centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação. Santa Inês - BA, 16 de junho de 2026. Sandro Santos Silva Prefeito