EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 116/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LAFAITE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 198/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026. PROCESSO ADM.: 151/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 20701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 - Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 632 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato R$ 1.994.017,72 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 16/06/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: CONSTRUSETE COSNTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. Assina Pela Contratada: ANTÔNIO BALBINO DA SILVA ALVES.