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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 39 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n° 292/2026 de 07 de maio de 2026 e Equipe de Apoio, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", tipo "MENOR PREÇO" por "GLOBAL", modo de disputa "ABERTO", concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO A...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 20/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 711/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DE ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE. VALOR TOT...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 44/2026/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS. Objeto: Registro de preços...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 Processo nº 001107/2026 - SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, oriundo do Processo n° 001107/2026 - SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90004/2026 Processo nº 027462/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, oriundo do Processo n° 027462/2025 - SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90069/2026-SRP Processo nº 001943/2026 - SEMADS Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/07/2026 às 9h30min (Horário de Bras...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90068/2026-SRP Processo nº 018968/2026 - SMEC Objeto: Contratação continuada de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis (proteinas), destinados a garantir a oferta da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Boa Vista/RR. Entrega das Propostas: a partir de 19/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90046/2026-SRP Processo nº 004205/2026 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.604.871/0001-99, fulcrado na re...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Processo Licitatório n°.: 010/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 005/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº.: 21.840.074/0001-06 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 937423 PCN/MD...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026-DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2026 - SEMPLAF/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 002/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e de...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 009/2026-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 90002/2026/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00005/2026/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 00107/2026 de 05 de mai...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Processo Administrativo n°. 0007/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Presencial n° 90003/2026 Contrato Administrativo nº. 0030/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola Municipal para Atender a Vila Serra Dourada no Município de Mucajaí - RR, por meio de Emenda Parlamentar Federal 202542930007. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ GESTÃ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2026
Concorrência Pública Presencial nº 90001/2026 Processo Administrativo nº. 00003/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00003/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 90001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada par...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00120/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 00010/2025. A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 0...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 31/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00108/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 05 de maio de 2026, de acordo com a lei...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições lega...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 TERMO ADITIVO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - SEMOI O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, com sede na Av. Francisco Luiz Reginato, nº 261, bairro Park Amazônia, na cidade de Rorainópolis (RR), inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, torna público que, nos autos do contrato acima mencionado, foi firmado o 7...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 008/20...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 - SEMGECP/PMR NUMERO DA CONTRATAÇÃO: 35/2026 PNCP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENC...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR EDITAL N° 40/2026 IRP N° 00010/2026 PNCP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos te...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENTIL CARNEIRO BRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto M...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 PROCESSO Nº 34/2026. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público a reabertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá