EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Processo Administrativo n°. 0007/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Presencial n° 90003/2026 Contrato Administrativo nº. 0030/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola Municipal para Atender a Vila Serra Dourada no Município de Mucajaí - RR, por meio de Emenda Parlamentar Federal 202542930007. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ GESTÃO/UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOI - Exercício: 2026. FONTE DE RECURSOS: Convênio - EMENDA ESPECIAL. PROGRAMA DE TRABALHO:15.451.0810.1149.0000 - emenda 202542930007 - Construção Escola Municipal na Vila da Serra Dourada. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4 90.51.00 -Obras e Instalações Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$ 889.463,70 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos.) PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: H. M. S. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 17.985.603/0001-92