AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 008/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983752/2025/MIDR/PMR. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 22 de junho de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Após análise das adequações realizadas, verifica-se que não houve qualquer alteração no Projeto Básico originalmente elaborado, permanecendo inalteradas todas as suas especificações, condições e requisitos. Os interessados deverão retirar o Edital e peças técnicas na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 17 de junho de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação