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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 36 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS. O ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 1/2026-0006, tipo menor preço global e empreitada por preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa destinada a exec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-0020 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0020, tipo menor preço por item, para, Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Hospedagem no município de Pau ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data da nova abert...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social nesta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/07/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 06/0...
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EXTRATO de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17061/2026
Concorrencia Eletronica 004/2026 - Proc. Administ. N° 1334/2026 Contratante: Município de Santana do Matos/Rn, Inscrita No Cnpj: 08.110.439/0001-89; Contratado: Copagel Empeendimentos Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj: 16.731.373/0001-72; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Contrução da Quadra José Alipio ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 027/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Mora...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para realização de serviços funerários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação. A sessão pública ocorrer...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMSGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 09 (Nove) de Julho de 2026, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreend...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO 122001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 06/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 18/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 02/07/2026. Abertura das propostas: Dia 02/07/2026, às 09h00min. Iní...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 18/06/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 02/07/2026, a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra do Mel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento Maria Estela da Silva no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 EDITAL Nº 30/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de 7 Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução RS, conf. documentos da engenharia - empreitada global. Abertura: dia 2/7/2026, às 13h30, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026 Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Vivaldino Camargo, Centro do Município de Barros Cassal/RS, entre as quadras 207, 208, 14 e 29. Serão realizados serviços de pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedos e colocação de meio fio, em concreto e a execução de passeio. A área tot...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - Menor Preço por Item Objeto: Contratação de 2 oficineiras instrutoras de artesanato. Apresentação das propostas até às 8h do dia 1º/7/2026. A Sessão Pública será realizada no site no dia 6/7/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026 EDITAL 442/2026 OBJETO: Aquisição de Veículo Urbano de Carga, para a Secretaria de Obras e Saneamento. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 h do dia 01.07.2026. Maiores infomações poderão ser obtidas através do telefone 08001151551. O pregão ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa-RS, 3 de junho de 2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 04/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para Pavimentação da Rua Pedro Ramos de Oliveira. Vencedora: CONSTRUTORA BFS LTDA, valor de R$ 284.170,00; BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2026: Contratado: CONSTRUTORA BFS LTDA. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 03/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para Pavimentação da Rua Jorge Von Saltiel. Vencedora: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, valor de R$ 829.000,00; Bolívar Antônio De Souza Rabelo Gomes Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica das ruas Lauro Weber e Girassóis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do processo digital n.º 8415/2026 e de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Memorial ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Carazinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna público que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90007/2026, para contratação de empresa especializada para implantação de subadutora e rede de distribuição de água, está disponível no site www.samaecaxias.com.br, no ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul › Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul
resultado de julgamento
PREGãO ELETRôNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 714/2026, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de Óleos Lubrificantes para motores e arla, devendo ficar à disposição das s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2026 Objeto é a Contratação de Prestador de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) para Atender Ordem Judicial Processo 5000699-48.2020.4.04.7115/RS. Abertura das propostas no dia 02/07/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 17 de junho de 2026. Otavio Luiz Wehrmeier Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS. Contratada: BAS CONSTRUTORA LTDA. -CNPJ 19.988.502/0001-09. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS, nos termos do processo administrativo nº 2025/3345 e Concorrência Eletrônica nº 008-02/2026. Valor do Contrato: R$ 794.200,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duze...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul