AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 1/2026-0006, tipo menor preço global e empreitada por preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN" em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com. Pau dos Ferros - RN, 15 de junho de 2026. Maíra Louise Fernandes Alves Agente de Contratação