AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMSGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMSGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 09 (Nove) de Julho de 2026, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2026, regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 09 de Julho de 2026 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com. Senador Georgino Avelino/RN, 17 de Junho de 2026. Stela Barbosa de Sena Secretária Municipal de Educação de Senador Georgino Avelino