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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
104 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257040
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25050.000861/2025-90. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo qualitativo de insalubridade ao contrato nº 09/2025, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especiali...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25050.002525/2022-39. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2023, cujo objeto refere-se à contratação de serviços de telefonia ip, com tronc...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 25064.000780/2026-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 47.043.243/0001-70 - BERKANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, a retificação de erro material constatado no texto do contrato nº 07/2026, celebrado em 01/06/2026, sem que ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 5/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ; OBJETO: atualização de valores, qu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS representada pelo Diretor Presidente, WADIH NEMER DAMOUS FILHO, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2,...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS representada pelo Diretor Presidente, WADIH NEMER DAMOUS FILHO, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2,...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL Nº 25/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES E NÃO APTOS DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 29/2007. Nº Processo: 25351.037792/2007-01. Dispensa. Nº 7/2007. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.437.606/0001-87 - PREMIUM PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 meses, de 18/06/2026 a 18/06/2031.. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2031. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ExtratoS de Registro de Preços
Processo nº 434/26 Pregão Eletrônico nº 162/26 Data da Homologação: 16/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso . Valor Total: 2.883.847,32 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E OITENTA E TRES MIL OITOCENTOS E...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de TERMOs AditIVos
Espécie: 1º aditamento 388/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 411/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.083.162/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 28/08/26 até 25/11/26, conforme documentos juntados ao processo. E...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Apostilamento
Espécie: Apostila 379/26. O presente apostilamento refere-se ao pedido de reajuste, conforme a Cláusula Contratual Quarta - Do Reajustamento dos Preços - Contrato de Prestação de Serviços nº 145/23, Processo nº 1651/22, objeto: execução de reforma da cozinha no SND e área administrativa no subsolo do HCC e área administrativa no subsolo do HCC, pela empresa ELMO ELETRO MON...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25235.000523/2025-90. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.000365/2024-65. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 46.757.933/0001-29 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem exec...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
Retificação do CV 1216/2017 (854736) Na publicação no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, página nº 189 da Seção 3, referente ao extrato do 5º Termo Aditivo Simplificado, onde se lê: "Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES, CPF nº ***.319.644-**.", leia-se: "Signatário: Concedente: Jacy Br...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000394202646. Objeto: Contratação de licenças de softwares sob o modelo de subscrição Microsoft, com direito de atualização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a atender de forma ampla às demandas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/06/2026 das ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
extrato de termo aditivo
13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 656/2014 - SIAFI 679621 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0656/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Massapê-CE - CNPJ 07.598.691/0001-16. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Vigê...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
Extrato de termo aditivo
16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0323/2014 - SIAFI Nº 679184 - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU -CE. Espécie: Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0323/2014 - SIAFI Nº 679184. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CNPJ 06.738.132/0001-00. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 17/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 26.916.786/0001-85 na pessoa do seu Sócio Responsável legal, Sr. ROGER MESQUITA RANDEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 339 BR, para retirar e atender à Notificação nº 931/2026/SOPRE...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25210.000123/2026-43. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NA PARAÍBA. Contratado: 59.677.962/0001-22 AEMBI TELECOM LTDA. Contrato 0035/2026 - Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia digital, PABX em nuvem (PABX CLOUD) com implantação, configuração, manutenção e minutagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II. Vigência:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba
Extrato de termo aditvo
10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0601/2014 - SIAFI 683252 - MUNICIPIO DE SOLEDADE/PB. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0601/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Soledade-PB - CNPJ 08.919.425/0001-00. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 855267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.103.109,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Da...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 938457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/12/2026....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000044/2026-18. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvo...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília