EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 5/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ; OBJETO: atualização de valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos essenciais para a execução das ações estratégicas de vigilância, controle, prevenção e diagnóstico de Arboviroses para o ano de 2026, sob a gestão do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 12/06/2026.