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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
104 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação Nº 6, DE 15 DE maio DE 2026
Pelo presente Edital fica notificado o Sra. Denise Sgavioli Gutierrez, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, ...
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Edital de Notificação Nº 7, DE 15 DE maio DE 2026
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Fabio José Zenni, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, para tomar...
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Edital de Notificação Nº 7, DE 15 DE maio DE 2026
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Fabio José Zenni, CPF 052.XXX.8XX.0X, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência do m...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência do m...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência do m...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250015
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25009.000043/2025-01. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 05.673.118/0001-02 - JOSILAINE FREIRE FEITOSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 3/2025 (0048974059), por mais 12 (doze) meses, compr...
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EXTRATO De termo aditivo
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 929797/2022 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através doMinistério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Associação Pestalozzi de Niterói - CNPJ nº. 30.100.499/0001-70. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 929797/2022 destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Extrato de apostilamento
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO 7 (0056065974) Nº Processo: 25001.007026/2021-32 Pregão Nº 03/2022 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ. Contratado: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 Objeto: a prestação de serviços de contínuos de operação, de manut...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 33408.126489/2024-09. Inexigibilidade. Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogado, respeit...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 33408.126489/2024-09. Inexigibilidade. Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação e atualização das cláusulas do contrato nº 10/2025 ao modelo padronizado da advocacia-ger...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.156235/2025-58. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 63.679.550/0001-07 - VERLUMA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, balança antropométrica digital paciente adulto obeso até 300kg e balança antropométrica paciente adulto até ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91154/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410003135202410. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Incubadora e Agitador de Plaquetas. Novo Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.22...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO de Doação
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.22...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91180/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410019521202504. Objeto: Medicamentos equivalente terapêutico( Processo: 25410.019521/2025-04). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91180-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91181/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006252202427. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório( Processo: 25410.006252/2024-27). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91181-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91183/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018138202410. Objeto: Aquisição de Tubos de Coleta e Outros. ( PROCESSO: 25410.018138/2024-10 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91183-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91184/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008180202533. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais ( PROCESSO: 25410.008180/2025-33 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91184-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 220/2025, firmada com a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, referente aos itens 01 á 51, totalizando o valor de R$ 2.218.092,9238 (dois milhões e duzentos e dezoito mil e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, com...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato n° 19/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005542202691. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90095-2026. Entrega das P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Costa Soares Filho, inscrito no CPF nº 002.***.***-47, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3054/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 408, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Claudio Pontes Ferreira, inscrito no CPF nº 455.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3137/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parece...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde