EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 33408.126489/2024-09. Inexigibilidade. Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação e atualização das cláusulas do contrato nº 10/2025 ao modelo padronizado da advocacia-geral da união - agu, bem como a inclusão de disposições contratuais indicadas no parecer jurídico nº 1648/2025/cjser-est/scgp/cgu/agu, especialmente quanto às regras de vigência e prorrogação, reajuste, obrigações das partes, garantia contratual, infrações e sanções administrativas bem como hipóteses de extinção contratual; o presente instrumento encontra amparo no art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/05/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.320,00. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).