EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 15 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Costa Soares Filho, inscrito no CPF nº 002.***.***-47, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3054/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2853/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132622/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES