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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
492 atos · página 12 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
Nº Processo: 23087.008927/2026-28 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JOSIAS FERNANDES ALVES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-06-2026 a 16-12-2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.6...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.6...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 83, DE 11 DE JUNHO DE 2026
homologaçÃO DE Resultado Final dE Processo Seletivo Simplificado A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2025 Nº Processo: 23066.024854/2025-89. Partícipes: COMPANHIA ENERGÉTICA CANDEIAS - CANDEIAS. - CNPJ: 10.508.162/0001-99. COMPANHIA ENERGÉTICA POTIGUAR - POTIGUAR - CNPJ: 09.439.128/0001-20, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EFICÁCIA CONSULTORIA EM GESTÃO DE RESULTADOS E INOVAÇÃO LTDA - EFICÁCIA - ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017186202614. Objeto: Registro de Preços -90048/2026 - para eventual aquisição de Reagente e insumos para CITOMETRIA DE FLUXO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações ger...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23096.084499/2023-88. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajuste do cronograma e alteração da data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 53/2023, conforme alteração do termo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23096.053237/2022-91. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158198
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23096.073330/2022-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de aproximadamente 12,81% ao valor total do contrato nº. 016/2022, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026 Fornecedor: Lab Vision - Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda Cnpj: 35.257.760/0001-63 Vigência: 18/06/2026 À 18/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 59 6000 Unidade Lamínul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 93.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, CNPJ: nº 87.878.476/0001-08. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Potengi, CNPJ: 07.658.917/0001-27. Processo: 23507.002588/2026-88. Objeto: A exposição e apresentação das criações e produtos realizados pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), a ser realizada no município de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAIS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Homologação de Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de ja...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023. Objeto: Em face da NOTA TÉCNICA nº 510/2026-06/AL/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 6426056) e considerando a ausência de prejuízo a terceiro, bem como potencial dano reverso para a UFC; proclama-se a convalidação da execução do Contrato nº 25/2023, tendo em vista que esse procedimento não terá, no caso concreto, qualquer efeito prejud...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014032/2026-61 Processo: 23067.014032/2026-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia de Computação do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Murilo Mesquita Ximenes Andrade - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 -...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 85, de 17 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.066726/2025-01 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
UFDPar e o Estado do Piauí_Secretaria de Administração Espécie: Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00 e o Estado do Piauí Secreataria da Administração(SEAD), CNPJ 06.553.481/0003-00. Objeto: Proporcionar a estudantes da UFDPar, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos diversos cursos, a realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23855.003967/2025-75. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 18/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
aviso de alteração de RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025- UFDPAR (UASG 156680) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio de Agente de Contratação designada pela Portaria UFDPar N° 134, de 14 de maio de 2026, e também Coordenadora de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.001206/2025-29, torna público a ALTERAÇÃO do RES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.029378/2026-53. Dispensa Nº 158/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.327.556/0001-22 - AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de hospedagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2026 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 272.000,00. D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90200/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068023813202121. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais. Novo Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual
PROCESSO: Nº 23069.192601/2025-15. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF , MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Execução das atividades relativas ao Projeto "Revisão da Estrutura Organizacional, Planejamento Estratégico Municipal e Aperfeiçoamento da Reforma Adminis...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23069.154508/2020-90. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste termo de apostilamento ao 5º reajuste por periodicidade referente ao 4º período de reajuste, incidente sobre o valor do termo de contrato, no val...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YOGO KUBIAK CANQUERINO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 09/06/2026. Extrato do 4º Termo A...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul