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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Ceará

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023. Objeto: Em face da NOTA TÉCNICA nº 510/2026-06/AL/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 6426056) e considerando a ausência de prejuízo a terceiro, bem como potencial dano reverso para a UFC; proclama-se a convalidação da execução do Contrato nº 25/2023, tendo em vista que esse procedimento não terá, no caso concreto, qualquer efeito prejudicial aos controles que se façam quanto ao presente ajuste, tudo sob os Princípios da Economicidade, Razoabilidade e Transparência. O 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 025/2023, ambos por um período de 06 (seis) meses, contados da data de vencimento estipulada no 1º aditivo, ou seja, a vigência será estendida a partir de 23 de janeiro de 2026 até o dia 23 de julho de 2026. Já o prazo de execução será contado a partir de 18 de dezembro de 2025 até o dia 18 de junho de 2026. Nº do Processo: 23067.028938/2023-10; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993; Razão Social: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE. ; CNPJ/CPF do Contratado: 31.302.808/0001-57; Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida; Valor Global: 3.600.000,00; Nome do Representante da Contratada: Francisco José Rabelo do Amaral; Data da Vigência do Termo: 18/12/2025 a 18/06/2026; Data da Assinatura do Termo: 18/12/2025 Fortaleza 17 de JUNHO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração