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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 9 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510007663202613. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de aparelho de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90067...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000681202674. Objeto: É Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados Vol II. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90062-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.015943/2022-03. Pregão Nº 024/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica de Máquinas e Equipamentos - Eireli . Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão segura, cópia e digitalização - do ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002481202608. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo proteína, na classificação de carne avícola (aves). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90013-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/BAFZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.010183/2026-95. Pregão nº 90001/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais domissani...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.027596/2020-16. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em concordância com o art. 79 da lei 8.666/93. Contrato nº 118/gapct-esct/2020, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613059324202583. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos operacionais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Segurança e Defesa de Florianópolis (GSD-FL). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/06/2026 das 08h0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613059326202572. Objeto: Aquisição eventual e futura de produtos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Segurança e Defesa de Florianópolis (GSD-FL). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 67106.001239/2021-22. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência e execução do cont...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003908/2026. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Sistema de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90059-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004551202682. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de uso Odontológico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90064-2026. Entrega d...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 270/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003110/2026-26. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica especializada em otorrinolaringologia e fonoaudiologia. A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-RF/2026 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67412.002097/2025-81, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-RF/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos, com a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em promoção de eventos, com a finalidade de providenciar e adequar os locais de aplicação das provas dos exames de admissão e seleção do comando da aeronáutica, a serem realizados na localidade de RECIFE-PE. Processo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002100202669. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais destinados à realização de exames de gasometria sanguínea, com disponibilização de equipamento analisador de gases sanguíneos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento de usuários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001999202512. Objeto: Registro de preços para aquisão de material odontológico de prótese, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67445001782202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de dentística, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617006591202607. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 09 (nove) máquinas automáticas de bebidas quentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 029/GAPDF-BABR/2024.Nº Processo: 67282.003166/2023-34. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do Valor do contrato de Despesa Nº 029/GAPDF-BABR/2024, nos termos estabelecidos em sua clá...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 67107.006353/2024-81. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessiva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti; Processo: 67107009369202527, referente ao Pregão 90006/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) 016/GAP-GL/2026, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor de R$ 1.748.594,84, Ata de Registro d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO de Credenciamento Nº 112/GAP-RJ/2026
Credenciamento nº 112/GAP-RJ/2026 para contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, suas Unidades Apoiadas (DECEA, INCAER, C...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001792202672. Objeto: Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia, troca dos quadros de distribuição e troca dos cabos das prumadas de energia dos apartamentos dos blocos n.° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17 e 19 da Rua J da Vila Residencial dos Afonsos, em c...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564002997202675. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telas mosquiteiras sob medida, destinadas aos Hotéis de Trânsito do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fo...
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