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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 73 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO 23076.084282/2025-58 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 136/2025-UFPE, do XI Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica, assinado em 09 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente represent...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Aviso de Retificação
Inexigibilidade nº 7/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a seguinte retificação: Onde se lê: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 07.824.144/0001-01 Leia - se: SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 65.705.059/0001-20 Ponta Grossa - PR, 15 de junho de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 25/2026, que trata registro de preço para aquisição de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/202...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 22/2026, que trata da aquisição de medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/06/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/2026, n...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.150326.0002 para compra de material. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 127...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de compra de materiais conforme Processo nº 3029.040326.0001 consistente em compra de materiais para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dispos...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3966.240226.0002 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3029.040326.0002 consistente em serviço de manutenção de equipamento para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.200326.0001 para compra de material. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 123...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30
REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.150326.0003 para serviços pessoa jurídica. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a neces...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.021225.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada....
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.170426.0001 para serviços pessoa juridica. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a ne...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 3841.060426.0003 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 3966.251125.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
Extrato do Contrato
Referência: Seleção Pública nº 012/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.017-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.389.955/0001-88). Valor total: R$ 155.151,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e um reais). Objeto Contratação de Profissionais de ASG. A despesa dessa S...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 205652025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES INC. Objeto: Analisador de Rede Vetorial. Valor: USD 131.126,67 (cento e trinta e um mil, cento e vinte e seis sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no...
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Extrato do 9º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 142272026-FUNPEC 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Supressão de saldo contratual, no valor de R$ 15.963,62 (quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Assinaram em 07 de abril de 2026, A...
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Extrato do 8º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 120072026-FUNPEC 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 75 (setenta e cinco) dias ininterruptos, a contar de 31 de janeiro de 2026, estendendo-se a 15 de abril de 2026. E a vigência contratual será prorr...
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Extrato do 5º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 232782026-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: SUPER‐K SISTEMAS DE ENERGIA (CNPJ: 34.365.859/0001-16). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 24 de abril de 2026 a 22 de junho de 2026,...
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Extrato do 6º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 233982026-FUNPEC 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, e a empresa: SUPER-K SISTEMAS DE ENERGIA. Objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços excedentes I, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinaram em 3 de jun...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato do 14º Termo Aditivo
Referência: Processo 178812026-FUNPEC 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Supressão de saldo remanescente do 13° termo aditivo ao contrato n° 12.24.95.00, no valor de R$ 4.657,15 (quatro mil, seiscentos e cinquen...
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Extrato do 11º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 58112026-FUNPEC 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços excedentes II, no valor de R$ 48.972,02 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e do...
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Extrato do 10º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 58252026-FUNPEC 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços extras II, no valor de R$ 74.742,87 (Setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois...
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 12/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "Contratação de Profissionais de ASG, determinando a homologação do seu objeto ao parti...
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