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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 71 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 16 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária do sétimo classificado na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato apro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026 Processo nº 07.0716.000004/2025-73 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de serviço...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo Administrativo nº: 003/2026. TIPO: Menor Preço / Maior Desconto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto sobre a Tarifa. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 250.490,65 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e demais ser...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 8ª Região
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura, com disponibilização de 3 pontos, e de empresa especializada para prestação de serviço de internet banda larga, com velocidade mínima de 300 Mbps, a serem instalados e prestados na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG, conf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 5/2026 CRM-PR
AO CONTRATO Nº 61/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.976.921/0001-08. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 190,83 (Cento e noventa reais e oitenta e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 94/2026
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª ANDRÉIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, na função de Assistente II. Salário: R$ 3.341,33. Auxílio Alimentação: R$ 1.477,96. Vale transporte de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 90039/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de dois nobreaks estacionários verticais de dupla conversão (100 kVA e 120 kVA), com desmontagem e descarte ambie...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 926091 Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de coffee break, sob demanda, incluindo fornecimento integral de alimentos e bebidas, mão de obra, utensílios e materiais de apoio. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Propostas a partir de 17/06/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
EDITAL PSS Nº 5/2026 - CAXIAS/MA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO/MA torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital PSS nº 05/2026, destinado ao preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Agente de Fiscalização e Fiscal de Atividades Pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL Nº 1/2025
convocação de candidatos A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 2/2025), publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2026 (Edição N° 15, Seção 3, p. 178), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos Advogado/Procurador Juríd...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912701042 Processo: 0014/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026
Processo Nº: 0037/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MOONLIT COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CN.P.J.: sob nº 54.263.558/0001-99 Objeto: Execução de serviços especializados de Assessoria na área de Comunicação, com disponibilidade para atender a qualquer momento as necessidades deste Conselho Regional nas suas atividades, confor...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 5/2025 Processo: 0128/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Euzébio José Barbosa de Omena, inscrito no CPF sob o nº ***.******-53. Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação do Imóvel localizado na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139.Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas. Fun...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região
EXTRATO De CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Nº 5/2026 Processo: 0380/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: UCHOA E BARROS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.500.110/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Elaboração do Projeto de Arquitetura de Reforme e Adequação Institucional, compreendendo área total apro...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 2/2023 Processo: 0237/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-87. Objeto: Locação da Sala nº 103 da Galeria Miosotis, localizada na Av. Mendonça Júnior, 44 - Gruta de Lourdes, Maceió/AL. Fundamento Legal: art. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: SUMMUS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - CNPJ 81.746.745/0001-04. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de emergências e urgências. Valor total do contrato: R$ 2.000,00. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026 UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - CRQ-IV/SP 07/26 - Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial desarmada, operação e monitoramento dos sistemas de supervisão de automação predial, no edifício do Conselho Regional De Química IV Região - São Paulo, conforme condições,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA CONVOCA as candidatas aprovadas no concurso público 01/2025 - Core-BA, abaixo nominadas, para comparecer, no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, à sede desta Entidade, localizada na Avenida Tancredo Neves, 620 Ed. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador - ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que tem por objeto o recebimento de propostas para locação de sala comercial situada na cidade de Juazeiro-BA, preferencialmente no Centro, destinadas à instalação de Seccional de Atendimento, conforme condições e especificaçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo de Assistente Administrativo, em razão de vacância de cargo: Ivonete de Oliveira Couto, inscrita sob o número 707.02712680/6, classificada em 5º lugar na Cota PPP; e Felipe Augus...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 010/2026 - PE: 002/2026 - Proc. Adm. (E) 045/2024 - Contratação de serviços de manutenção predial e de sistemas de refrigeração, climatização, ventilação, exaustão de forma preventiva e corretiva e análise da qualidade do ar em ambientes climatizados. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ:...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 013/2026 - PE: 002/2026 - Proc. Adm. (E) 045/2024 - Contratação de serviços de manutenção predial e de sistemas de refrigeração, climatização, ventilação, exaustão de forma preventiva e corretiva e análise da qualidade do ar em ambientes climatizados. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ:...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO