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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 40 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23100.008186/2024-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 07.116.587/0001-48 - MORAES & JARDIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024 por mais 12 (doze) meses e reajuste aplicado no percentual de 4,1428%, pelo índice nacional ...
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EDITAL Nº 170/2026, de 16 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 6.8 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a se...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008333/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Químico, destinado à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de Laboratórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Ru...
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EDITAL Nº 19/2026
PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 4/2024 Processo nº 23110.001057/2024-60 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade prazo de val...
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EDITAL Nº 20/2026
PRORROGAÇÃO do EDITAL Nº 5/2024 Processo nº 23110.001058/2024-12 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade prazo de val...
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EDITAL Nº 11/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 03/2026 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.012671/2026-19 PARCEIRA 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 2: CARBOKEG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 29.968.968/0001-98; PARCEIRO 3: ACK PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 26.844.756/0001-00; PARCEIRO 4: AMC MARKETING LTDA, CNPJ 44.085.425/0001-...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.022762/2026-63. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos no Ca...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23111.012982/2025-92. Inexigibilidade. Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2025 por mais 12 meses, a partir de 30/06/2026 até 30/06/2027, podendo ser pror...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111013167202544. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019627/2026-10. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016346/2026-13. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019522/2026-61. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em (- ) 3,181210%, referente ao período de jan/2023 a dez/2023. No caso de índice negativo, os valores permanecerão em...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em + 6,537840%, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, pelo igp-m. Os valores do contrato serão alterad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/2023 em - 1,049130%, referente ao período de jan/2025 a dez/2025. No caso de índice negativo, os valores do contrato perman...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026 Processo nº 23122.003296/2026-87 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Giovanna Moura e Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/09/2026 até 30/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 47, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Teatro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003338/2025-47. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de almoxarifado virtual de material de consumo, nas condições estabelecidas no termo de refe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23101.011860/2022-50. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, cujo objeto é a contratação de se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente intrumento é: reajustar o valor do Contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de imp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 104/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905190/2026-19. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051152 - MURDOCH UNIVERSITY. Objeto: O o programa conjunto de doutorado entre os partícipes para ampliar a formação acadêmica e proporcionar experiência internacional aos estudantes, conforme os regulamentos de cada parte. Fundamento ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 109/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904852/2026-33. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051154 - EUNICE AISBL. Objeto: Estabelecer e fortalecer a cooperação acadêmica e científica, por meio do desenvolvimento de atividades conjuntas em ensino, pesquisa e extensão, promover a internacionalização institucional, com foco na...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa