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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 33 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PROGEPE Nº 103, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 96, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 102, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 1376, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 30/06/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1344, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1353, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 16/10/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUP...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1405, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1406, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 09/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Processo 23072.208986/2026-63 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e World Resources Institute - WRI, CNPJ nº19.946.671/0001-78. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1359, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1419, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1358, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1418, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004158/2026-22. Inexigibilidade Nº 206/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de software especializado para elaboração de orçamentos de obras e serv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23520.004122/2024-87. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2024, por mais 3 (três) meses, a partir de 17/06/2026 até 17/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação da Incubadora do Tapajós (InTap) nº 08/2026, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Fundação da Integração Amazônica (Fiam) e a empresa DIRECTTO DO BRASIL AGRO MARKETPLACE LTDA, CNPJ nº 39.604.720/0001-00. Objeto: estabelecer as condições para participação da sta...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHÃO BAÚ E COM CABINE DUPLA, para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Belém/PA e Ananindeua/Pa. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Preg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 063758/2025-67. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de manutenção predial com fornecimento de insumos EM BELÉM E NOS DEMAIS CAMPI DO INTERIOR E DE PRÉDIOS TOMBADOS/INTERESSE A PRESERVAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA JOSÉ DA SILVEIRA NETO E DEMAIS UNIDADES DA UFPA EM BELÉM E CAMPIS DO INTERIOR. Total de Iten...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 040469/2026-71. Partes: Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
23074.007366/2026-20 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 14 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas de graduação no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livro de registro e sequências numéricas: Livro JP-28 - registros 35357 a 35434. A relação dos diplomas de graduação regis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIDEC - 16/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato de Convênio nº 227/2026
Processo: 23075.028597/2026-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto REN2025841000004 - CP 19/2025. Valor: R$ 36.000,00. Vigência do Acordo: 12/06/2026 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assinam: Marcos Sfair ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná