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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 25 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2026 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: CRISTINE BRANDENBURG. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de profess...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO De termo aditivo
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 12/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: JOSÉ EDNÉSIO DA CRUZ FREIRE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de profes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23266.000065/2024-15. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO De termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-ger...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.002731/2026-19. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23259.002940/2025-73. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 22.914.286/0001-53 - S&C TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2025, em virtude da convenção coletiva de trabalho ce000025/2026 registrada no mte em 15/01/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000976/2026-53. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Gás GLP 45 para atendimento das necessidades do IFCE campus avançado de Guaramiranga, nas condições e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO De termo aditivo
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº PROCESSO: 23255.009334/2024-38 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e as Farmácias Santa Branca OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 16/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; MARCOS VINICIUS FERREIRA FONTAINHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/06/2026 A 29/11/2026; em virtude do Afastamento de licença gestante da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EDITAL CGGP Nº 3/2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158272
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCOES. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valores pelo índice igp-m, consoante o disposto na cláusula segunda e sexta do contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158424
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23154.003800/2023-29. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato para mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 02/2026 ao Contrato n 13/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico Pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sra. Marcia Adriana Carvalho dos Santos, de 01/09/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Suzana Maria Gotardo Ch...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21/06/2027 e reajuste de 4,391720% sobre o valor unitário contratado passando para r$ 20,55.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 21/06/2027 e reajuste de 4,391720% sobre o valor unitário contratado passando para r$ 16,75.. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Quarta apostila de reajuste contrato 07/2021 - brs suprimentos corporativos s.a - ipca 5,1724%- período out/2024 à set/2025), de r$ 847.529,52 para r$ 891.36...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceira apostila de reajuste contrato 07/2021 - brs suprimentos corporativos s.a - (ipca 4,4247%- período out/2023 à set/2024), de r$ r$ 811.617,55 para r$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Heleno Carmo Borges Cabral. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 17/06/2026. Data de assinat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23240.005480/2022-91. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 02/01/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.184,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 206, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Referente ao Edital n°175/2026 de 15 de maio de 2026 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
Extrato de convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 2/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 02/2026 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EDITAL Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto Federal Goiano Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 7,792 publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, homologa o resultado do processo seletivo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 114/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Luciana Arantes Dantas. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.001222.2026-47. VIGÊNCIA: 16.06.2026 a 15.06.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde