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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 12 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1645/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 527/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 112.xxx.xxx-58 - HIGO COELHO GRANJA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - In...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1627/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 387/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 130.XXX.094-10 - DANIEL SILVEIRA BARROS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1630/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 370/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 021.XXX.034-36 - FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1622/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 381/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 034.XXX.014-47 - JOSE DE SOUZA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1829/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 367/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 103.XXX.534-21 - KAIQUE JOSE NETO SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1642/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 511/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 108.xxx.xxx-89 - JOAO EMILSON GALVAO DE SANTANA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1632/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 493/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 370.xxx.xxx-34 - NEWILTON SOARES DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1618/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 377/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 085.XXX.254-25 - ANTONIO JAMBCY ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1629/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 389/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 311.XXX.734-49 - ELMO PEIXOTO AGRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1606/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 363/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 051.XXX.374-61 - JUCICLEITON GONCALVES CALIXTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1636/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 501/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 054.xxx.xxx-89 - JOAO DE DEUS SILVA FILHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1609/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 366/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 106.XXX.514-07 - BRENO JOSE RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 380/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 162.XXX.354-75 - GEILSON SEVERIANO BATISTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1644/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 525/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 068.xxx.xxxx-23 - VANDORMAR AMURIM DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1651/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 535/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 094.xxx.xxx-60 - MARIA IZAMARA PEREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1861/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 524/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 125.xxx.xxx-57 - REMYCLEISON TORRES FERNANDES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1656/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 542/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 729.xxx.xxx-15 - REGINALDO JOSE RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1884/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 591/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 638.XXX.255-34 - JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1631/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 491/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 090.xxx.xxx-18 - ROSEAN GUIMARAES FERREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1635/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 499/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 065.xxx.xxx-82 - RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1650/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 533/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 081.xxx.xxx-66 - FRANCISCO JAKSON VIANA SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1623/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 382/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 161.XXX.634-10 - ANDERSON RODRIGO CARVALHO ANGELIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1625/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 384/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 774.XXX.234-87 - JORGE SOARES DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1830/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 369/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 086.XXX.824-74 - AUGUSTO MOURA ANGELIM PEIXOTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
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