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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 115 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026 Data de abertura: 19/06/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Data de abertura: 19/06/2026 às 09:10 horas, objeto: Aquisição...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
aviso de alteração
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 712/2026 Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, Chamamento Público - Credenciamento 06/2026, publicado no D.O.U em 29/05/2026, seção 3, página 1050, sendo: no item 1. OBJETO, altera-se os VALORES dos ITENS 02 e 03 da tabela de serviços. Demais itens sem alterações. O Edital...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº 579/2026. Maior Desconto. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Oficial (pessoa física), no exercício regular de sua profissão, para a preparação, organização, divulgação e condução de leilão público, presencial e on-line, destinado à alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura. Data: 02/07/2026, às 9h. Edital:https://www.entreijuis.r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 3/2026 Processo n° 93/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à retomada e conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil vinculada ao Programa Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Padrão Tipo 2, objeto de r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erval Seco
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Prefeito Municipal a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: Adjudicar e Homologar o Proc. 296/2026. Objeto: Pavimentação de canteiros na Praça Municipal Flores da Cunha, espaço destinado p/ parquinho infantil cfe. Plano de Ação 09032025-082292/2025. Empresa Vencedora: Obra e Cor Materiais de Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 OBJETO: Execução global para obra de infraestrutura mediante implantação de galeria pluvial de concreto pré-moldado, seção 2,50m x 2,50m, na Estrada Vicinal Distrito Sede, Município de Ijuí, visando atender às necessidades da comunidade, após os eventos climáticos de 2024, na área de infraestrutura viária e drenagem rural, por meio da realizaçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Contratada: CORA - Clinica de Cuidado, Orientação e Rede de Apoio Multidisciplinar Ltda; Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, bem como suporte ao preenchimento de questionários necessários à inscrição das famílias, vinculado ao Projeto Habitacional PAC FNHIS Sub 50, a ser implantado no bairro Daltro F...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imigrante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e m...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico LICITAÇÃO Nº 541-2026 - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 30-06-2026. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em h...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Conforme Parecer Jurídico anexo ao processo e disponibilizado junto ao Portal de Compras Públicas, o Pregão Eletrônico 6/2026, cujo objeto corresponde à seleção de propostas visando à contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) de pequeno porte, por Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos para o Hospital Santa C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 125/2026 - PROCESSO 26.0.000058966-6, para a Aquisição de equipamentos de fotografia, projeção, som e comunicação, para a Administração Pública Municipal. MOTIV...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 146/2026 - PROCESSO 26.0.000065149-3, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 156/2026 - PROCESSO 26.0.000067687-9, A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Objeto: Execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, alargamento da pista em pedras poliédricas, sinalização vertical, drenagem pluvial e urbanização do Parque Municipal da Asa Delta no município de Rolante/RS, com recursos do Contrato de Repasse nº 976446/2025/MTUR/CAIXA. Empresa: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA., ins...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROC. ADM. 038/2026 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes automotivos/industriais, fluidos de transmissão e líquidos de arrefecimento (aditivos para radiadores) e graxa de lítio, a fim de atender as demandas de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Secretaria de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO
Pregão Eletrônico n° 25/2026/PCE/SMPOP/DCL PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia. Data da sessão: 02/07/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 12 de junho de 2026. José...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 O Município De São João Do Polêsine/RS estará recebendo através da plataforma BLL Compras -https://bll.org.br - propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 13/2026, Processo nº 221/2026, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de máquinas agrícolas, incluindo Plantadeira e Enfar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA 01 2026 CONTRATADA BS CONSTRUCOES E REFORMAS CNPJ 33438364000107 OBJETO CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DA VILA NOVA conforme padrao Proinfancia Tipo 1 FNDE e Termo de Compromisso 965544 2024 FNDE CAIXA VALOR RS 5 040 000 00 PRAZO prazo de vigencia de 24 meses contados a p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2026
MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA 09 2026 CONTRATADA SULCREDI CONSTRUCOES LTDA CNPJ 11279904000114 OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA contemplada pelo Novo PAC Termo de Compromisso 972675 2024 MINC CAIXA conforme projetos fornecidos pelo Ministério da Cultura e adaptados para a realidade local V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO de licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Administrativo 83/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 7 DE SET...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e monitoramento de água em poços artesianos do município de São Nicolau-RS. Sendo abertura dia 02/07/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores infor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação p/ a Administração Pública. Propostas das 17h de 16/06/2026 até às 7:30h de 29/06/2026. Abertura: 29/06/2026 às 8:30h. Edital no Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 e pmsaopedrolicitacoes@gmail.com. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Contratação de empresa especializada em construção civil para finalização das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (ESF-5), com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de São...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Município de São Sebastião do Caí, informa a homologação e adjudicação das seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. Homologa a Concorrência Eletrônica para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de ginásio poliesportivo multiuso para o Município de São Sebastião...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí