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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 11 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160093
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64064.003863/2022-91. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais do serviço de odontologia, com fornecim...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nº Processo: 64098.004074/2026-11 O 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32º BIL Mth), torna público para a ciência dos interessados que a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta seletiva, realizada no dia 8 de junho de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003470/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação de medidores de energia e hidrômetros - dgo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/06/2026 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 60.422,19. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039002717202689. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de serralheria em geral, classificados como material de consumo, destinados à manutenção de bens imóveis, conforme itens constantes na tabela SINAPI-RN da Caixa Econômica Federal e IBGE, adotando-se como critério o maior desconto por item na categoria "Não Desone...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040008784202597. Objeto: Contratação de serviços de adequação das câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para atender demandas da 1ª Companhia de Infantaria MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2026)
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003097/2025-59. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Serviço de readequação da rede elétrica interna do bloco a do hospital militar de área de recife.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 901.190,82. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001415/2025-47. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de energia elétrica para uc nº 5/9980277-9, pertencente ao grupo a, para atender às necessidades do Hospital de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001415/2025-47. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica para a uc nº 5/1383290-2, pertencente ao grupo b, para atender às necessidade...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1652/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 536/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 139.xxx.xxx-03 - JADILSON DE SOUZA MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1613/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 372/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 902.XXX.004-82 - EDELGARD JANUARIO PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1869/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 383/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 120.XXX.364-69 - AIRTON FREIRE DE MENEZES SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1619/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 378/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 014.XXX.844-45 - FABIO JUNIOR COELHO BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1633/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 495/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 062.xxx.xxx-57 - VALDOMIR DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1848/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 575/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 122.xxx.xxx-96 - JOAO PEDRO DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1862/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 373/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 082.XXX.693-50 - FRANSUAILAN DE SEPEDRO ALENCAR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1607/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 364/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 703.XXX.744-62 - JOSE CLAUDIO PEREIRA DE MELO FILHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1841/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 504/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 045.xxx.xxx-22 - PEDRO JUNIOR NUNES COELHO RIBEIRO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1624/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 402/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 051.XXX.214-03 - FRANCISCO REGINALDO DE ARAUJO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1617/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 051.XXX.233-73 - LANIO JEFFERSON PEREIRA DE SA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1626/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 386/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 032.XXX.204-07 - DAMIAO ALENCAR CLEMENTINO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1593/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 554/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 845.xxx.xxx-68 - ODILIO JOSE DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1608/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 365/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 047.XXX.534-95 - ANTONIO NILSON DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1601/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 352/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 078.XXX.384-20 - JUCELINO DAMIAO DE SANTANA VIEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
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