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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 101 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026-0010-PE-SRP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-0010-PE-SRP, critério de julgamento menor preço por item, em favor da empresa HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 47.322.639/0001-5...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0018-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260220 Origem: Carona nº A.2026-00003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Elite Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda, Cnpj: 59.248.333/0001-87 Objeto: Veículos Ambulância Simples Remoção e Uti, Pelo Sistema de Registro de Preços, Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 134/2025 Originária do Pregão Eletrônico nº 015/2025 da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260208 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: PERFIL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.668.343/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 238.560,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 03 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010-2026 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260219 do processo administrativo Nº 032/2026, pregão eletrônico n° 90010-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: R. V. DA S. MARQUES EIRELI - NORTE GASES; C.N.P.J. nº 06.105.627/0001-93, VALOR DE R$ 934.300,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e trezentos reais) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2026, cujo objeto versa sobre 'CO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-PMJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-PMJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2026, O Município de Jacareacanga/PA torna público o resultado da adjudicação da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.007-PMJ, Processo Administrativo nº 742/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/1124000001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/1124000001 Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2025.034 - FMS-SRP Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Fornecedores ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Secretaria de educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA UNIDADE ESCOLAR LINDETE EVANGELISTA DE SOUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JURUTI/PA PARA ATEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 15/06/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 16/06/2026 e termino em 15/06/2027, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. O presente termo aditivo também objetiva a alteração do valor contratual em R$7,500,00. Passando o ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência Eletrônica DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Origem: O Município de Mãe do Rio - PA, através da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato, representada pela Sra. Carlla Mariana Santos Lima - Autoridade competente, este agente de contratação e equipe de apoio, tornam publico a quem possa interessar a prorrogação do prazo de abertura referente aos processos licitatóri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 159/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 166/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000059/2026-17 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90001/2025-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126/2025/CEL/PMM: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de revestimento, forro, granito e vidro, a fim de atender as necessidades da S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 156/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JVMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 162/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso oral e tópico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90044/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505164.000156/2025-62/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens:...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO nº 050505970.000025/2026-61/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS ANO 2000, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PROGR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/07/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505218.000016/2025-11/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMUNOHEMATOLÓGICOS DESTINADOS À AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (HMI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505622.000006/2026-95/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 109, Pag. 227, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.658, páginas 149, Protocolo:...
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aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505722.000003/2026-23/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, nº 109, Página 227, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.658, páginas...
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EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.510.069/0001-16, vencedora dos itens: 03, 20, 21, 23, 25, 35, 37, 44, 47, 48, 49, 50, 56, 58, 64, 74, 78. 79, 81, 83, 87, 88, 96, 104, 111 e 117, totalizando R$ 232.349,44; totalizando R$ 232.349,44. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 39/2026-CEL/FCCM - Bene...
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