Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 100 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SEMMA/AGRICULTURA DE BRASIL NOVO - PA, QUE CONTEMPLARÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 501,44 (QUINHENTOS E UM E QUARENTA E QUATRO), LOCALIZADO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATOs DE CONTRATOs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA EMPRESA N. D. DOS SANTOS CONFECCOES, CNPJ: 05.971.134/0001-73, Contrato Administrativo nº. 031/2026 FMS, no valor de R$ 92.971,00 (noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais), Objeto: contratação de empresas para fornecimento de uniformes e r...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PE OBJETO: "Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, filtros de ar, de óleo e de combustível, e fluidos automotivos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA". ABERTURA: 29/06/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Se...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, - 31.314.392/0001-97, Contrato Administrativo nº. 040/2026, valor global R$ 704.000,00. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA VICINAL 10: EMEIF OLAVO BILAC, EMEF CABANAGEM E EMEF SANTA LU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aviso de retificação
Trata a presente errata de retificação da data do certame, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 109, segunda - feira, 15 de junho de 2026; DIÁRIO OFICIAL Nº 36.658, segunda-feira, 15 de junho de 2026; Jornal Amazônia, Belém, segunda-feira, 15 de junho de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "26 de Junho de 2026", LEIA-SE: "30 de Junho de 2026". MIGUEL BERNARDO DA C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
aviso de retificação
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Trata a presente errata de retificação do valor global no Extrato de Contrato e do Aviso de Inexigibilidade de Licitação da Modalidade Inexigibilidade nº 20/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 106, quarta-feira, 10 de junho de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO E AVIS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
aviso de RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União dia 16/06/2026 Seção 3, pag.268. Diário Oficial dos municípios de 16/06/2026, Edição 4026 82F3B55C Diário do Pará dia 16/06/2026, B10. ONDE SE LÊ: nº instrumento convocatório 9/2025-009. LEIA-SE: nº instrumento convocatório 09/2026-009. Cachoeira do Piriá, 16 de junho de 2026. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira Agente...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-009-PMCP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica nas Vias Urbanas da Vila Enche Concha, Localizada no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 01/07/2026 hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá/PA, 16 de junho de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATOS DE CONTRATOs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos para as escolas públicas da rede municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/PA. Fundament...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 009/2024; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; c) Contratada: Y M Gorayeb Santos - CNPJ: 29.520.539/0001-53; d) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente contratação de empresa especializada para prestação de serviços...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026 SEMIDU, em 30/06/2026, as 08:00hs (horário de Brasileira), objetivando a aquisição de 39.900 litros de óleo diesel S10 destina...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 003/2026 Torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS dia 17/06/2026 às 8h Até 19/06/2026 às 00h, através do endereç...
Prefeituras › Estado do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2026 REP Tipo menor preço por item, abertura dia 15/05/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 046902/2025 E NO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 983839/2025, FIRMADO ENTRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2026 REP Tipo menor preço por item, abertura dia 14/05/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 057214/2025 E NO CONVÊNIO Nº 983928/2025, FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260201 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de junho de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.480,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 12...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
aviso de HOMOLOGAção E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/006 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/006. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20260087, da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU, realizada em 08 de junho de 2026 no Diário Oficial da União página 224, em 04 de junho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios página 54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026-002, referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E HIDRÁULICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNID...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fai...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Contrato nº 101/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Mendonça, no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Proposta Transferegov nº 063175/2023 e Contrato de Repasse nº 950608/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Fundo Municipal de R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 1341/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 30/06/2026, às 10h00, horá...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-PMI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de enxoval de bebê, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N° 040.1.2025/2026-SEMAS, Contratada: M7 Tecidos e Acessorios Ltda...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606110002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2026-0004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.061,11 (sete mil e sessenta e um reais e onze centavos).; VIGÊNCIA: 11 de junho de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ