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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 44 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo Administrativo nº 3.9578/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento contínuo de pães, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 054/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO Prorrogação da Vigência Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Reajuste Pelo IPCA/IBGE (ÍNDICE DE 5,427710%) E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 25% do Contrato em epígrafe, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 2026/000519 - RETIFICADO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 18/06/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 30/06/2026; Início da ses...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 19/2026 Processo nº 060/2026. Recebimento das Propostas: 17/06/2026 a partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 07/07/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 07/07/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). local: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que enc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90021/2026
Edital nº 32 de 12 de junho de 2026. Objeto: Registro de preços de fornecimento e instalação de persianas - Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 01/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, vi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2026. Proc. Admin nº 1351/2026. Dispensa de Licitação n° 87/2026. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: Medicare Tech Equipamentos Médicos LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde do município, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 007/2026, conforme...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, que tratará da Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Solução Tecnológica de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Judiciais, físicos e eletrônicos, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados e com inteligênci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 REFERÊNCIA: Aquisição de Caminhão Basculante e Retroescavadeira, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I e Termo de Convênio nº 986392/2025. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 PROCESSO N° 089/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026
Contrato nº 115/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: MPS PRODUCOES LTDA-ME, CNPJ nº 63.008.127/0001-77. Processo nº 32/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Objeto: "Contratação de show musical com a dupla Goiano e Paranaense, a ser realizado no dia 11/07/2026, na 1ª feira do Agricultor do município de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 PROCESSO Nº 3.225/2025 OBJETO: RESINAS ODONTOLÓGICAS (RESINA RESTAURADORA MICRO-HÍBRIDA, RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL E RESINA LÍQUIDA TIPO FLOW). EMPRESAS VENCEDORAS: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA e E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 87.5...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 PROCESSO Nº 3.441/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. EMPRESAS VENCEDORAS: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; FAMÍLIA MAGALHÃES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA; 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE; COPA - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 PROCESSO Nº 3.098/2025 E APENSOS OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Mobiliários, Equipamentos Hospitalares e Acessórios. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA IZAMED LTDA; KLM LTDA; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; LEFLEX MAGAZINE LTDA; STOKMETAL INDÚS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 480/2026 - (Compras.gov.br Nº 90011/2026) OBJETO: CONT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de suspensão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 PROCESSO Nº 3530607.422.00004615/2026-26 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a necessidade de análise das impugnações, questionamentos e possíveis...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE ALTeRAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 05/2026, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente no bairro Jardim Campo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 Memorando 4022/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores, novos (zero quilômetro), destinados ao transporte de passageiros, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 30 de junho de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na ínt...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP, torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 008/2026 - Processo nº 045/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Escolha da Proposta mais Vantajosa para Registro de Preços visando Futuras Aquisições de Diversos Medicamentos para Manutenção Básica de Saúde d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, Processo n° 027/2026, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (estocáveis), destinados aos diversos setores da administr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO ZERO QUILÔMETRO PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouro Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO O EDITAL LICITAÇÃO: 20/SL/2026 PROCESSO: 274/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM/HOSPITALARES, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE (UC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 EDITAL Nº 0041/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 30 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL (EMPREITADA GLOBAL) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - EXERCÍCIO 2026 -CONVÊNIO Nº 23560001. - ENCERRAMENTO - Cadastramento até as 23h do dia 01 de julho de 2.026, na plataforma BLL (bll.org.br). O Edital completo e dema...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
Aviso
JULGAMENTO Processo n. 5581/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 941095/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao compl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade