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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 41 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0138/2026, Processo nº 1112/SEMECELT/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Top Primer Produções Musicais LTDA., CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Objeto: Contratação de show artístico a ser apresentado durante a 4ª EXPOJORGE. Valor: R$ 500.000,00. Ficha: 589. Fiscalização: Portaria nº 15...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0133/2026, Processo nº 1043/SEMAS/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Lira & Camposano Comércio e Serviços de TI LTDA., CNPJ nº 45.152.806/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de coletores de ponto (novos) para registro de po...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0145/2026, processo n° 1046/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Sema Comércio de Alimentos LTDA., CNPJ 12.229.196/0001-70. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Valor: R$ 7.202,90. Ficha: 257. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeir...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0141/2026, processo n° 1020/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Q Card Cartão LTDA., CNPJ 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 20.229,48. Ficha: 393. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024. Vigência: 05 meses. Governador Jor...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0143/2026, Processo nº 1008/SEMOSP/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica, CNPJ nº 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado e estruturas circulares de chapa múltipla de aço galvanizado e corrugado. Valor: R$ 326.790,00....
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0136/2026, processo n° 416/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: TDB Industrial Metalmecânica LTDA., CNPJ 05.258.784/0001-76. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Bi-Caçamba Basculante 4 eixos e 01 (um) Kit Hidráulico completo. Valor: R$ 310.165,00. Fichas: 451 e 452. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0140/2026, Processo nº 1112/SEMECELT/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Dari Duarte Eventos e Sonorização, CNPJ nº 07.314.084/0001-87. Objeto: Contratação de show artístico a ser apresentado durante a 4ª EXPOJORGE. Valor: R$ 30.000,00. Ficha: 589. Fiscalização: Portaria nº 150/G...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0134/2026, Processo nº 1029/SEMAS/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 36.641,36. Fichas: 497 e 381. Fiscalização: Portaria nº 144/GP/2026. Modalidade: Pr...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0137/2026, processo n° 1069/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Lira & Camposano Comércio e Serviços de TI LTDA., CNPJ 45.152.806/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de coletores de ponto (novos) para registro de ponto facial. Valor: R$ 1...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0146/2026, processo n° 1010/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Walter da Silva LTDA., CNPJ 22.821.748/0001-98. Objeto: Aquisição de aduelas. Valor: R$ 293.850,00. Fichas: 570 e 569. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC000110/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0144/2026, processo n° 1021/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA., CNPJ 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças. Val...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0139/2026, Processo nº 1112/SEMECELT/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: A G S Xavier Produção, CNPJ nº 32.100.055/0001-60. Objeto: Contratação de show artístico a ser apresentado durante a 4ª EXPOJORGE. Valor: R$ 50.000,00. Ficha: 589. Fiscalização: Portaria nº 150/GP/2026. Moda...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102/GP/2025 - Processo nº 345/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dois A Construções e Engenharia Ltda., CNPJ 13.218.691/0001-46; Objeto: alterações quantitativas e qualitativas no Contrato nº 0102/GP/2025 e prorrogação do prazo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/GP/2026, processo n° 548/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ 03.477.309/0001-65. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 1,82% ao Contrato nº 0072/GP/2026, referente à contratação de empresa especializada em geren...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo de Retificação nº 01/2026 ao Contrato nº 0144/GP/2026, processo n° 1021/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA., CNPJ 21.007.623/0001-66. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 0144/GP/2026, em razão...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0135/GP/2024. Processo Administrativo nº 577/SEMAD/2024. Pregão Eletrônico nº 002/SUPEL/2024. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Engeservice Facilities Ltda, CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0135/GP/2024, referente à prestação de serviços especializados de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 33/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo nº 811/2026. Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira com ferramenta tecnológica para gerenciamento financeiro dos recursos do Fundo Previdenciário de Governador...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Extrato do Termo de Ratificação nº 27/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Processo nº 1112/2026. Objeto: Contratação de shows artísticos a serem apresentados durante a 4ª EXPOJORGE nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, no Município de Governador Jorge Teixeira/RO, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turism...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Termo de Ratificação nº 29/2026, Processo nº 746/SEMMAM/2026, Pregão Eletrônico nº 069/2025, Processo Licitatório nº 2491/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 044/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 069/2025, da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, visando à aquisição de impressoras para atender às necessidades da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de Adesão a Registro de Preços
Termo de Ratificação nº 30/2026, processo nº 1010/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC000110/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, do Co...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Termo de Ratificação nº 28/2026, Processo nº 1008/SEMOSP/2026, Pregão Eletrônico nº 034/2025, Processo Licitatório nº 099/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 217/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, visando à aquisição de tubos de concreto armado e estruturas circulares de chapa múlt...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/PMMA/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/SEMSAU/2026 A Prefeitura do Município de Ministro Andreazza, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, Artigo nº 79 inciso I, o CHAMAMENTO PÚBLICO, através ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
extrato de contrato
RESUMO DO CONTRATO 67/2026 Município de Mirante da Serra/RO. Resumo do contrato 67/2026. Processo nº 500/SEMOSP/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: I. P. S. ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.903.441/0001-33. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil par...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 90067/2026/SMCL/PVH A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO e equipe de apoio designados pela Portaria no 016/2026, publicada dia 30 de março de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, tornar público aos interessados da licitação em epígrafe que houve alteração n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho