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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 18 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL Nº 2/2026 AVISO DE EDITAL Processo Licitatório n° 036/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, aviso de edital, torna pública a publicação do edital Concorrência Eletrônica Tradicional Nº 002/2026 - Processo Licitatório n° 036/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório nº 066/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Processo SEI no 26.1.000004926-0. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse 1.088.76...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório nº 066/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Processo SEI no 26.1.000004926-0. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse 1.088.76...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 90.009/2026 Processo Licitatório nº. 072/2026 - Concorrência Eletrônica n° 90.009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de praça esportiva, localizada na Rua Maria Ferreira Valério, s/n, Bairro São Caetano, no município de Divin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 Processo Licitatório Nº 119/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos e suplementos diversos para atendimento a central de abastecimento farmacêutica do município de Divinópolis-MG, conforme especificações e condições esta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
2º TA - Contrato 118/2025 - PL 102/2025 Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 10/09/2026. Divinópolis, 03 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
3º TA - Contrato 10/2023 - PL 346/2022 Contratada: Progresso Engenharia LTDA. Objeto: Inclusão dos itens "Administração Local" e "Mobilização e Desmobilização" da obra. O valor total acrescido devido, para um cronograma de 36 meses, considerando o início da obra em Maio de 2023 e conclusão em Junho de 2026 é de R$ 412.201,82. Divinópolis, 09 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
3º TA - Contrato 97/2025 - PL 67/2025 Contratada: Azuos Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, ficando acrescido o percentual de 1,05% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 2.997,48. Divinópolis, 12 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Aquisição de 02 ônibus escolar rural - ORE II. OA(s) licitante(s) interessado(a)(s) em apresentar propostas deverá entrar no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/, às 08:00 hs do dia 17 de junho de 2026 à 08:00 hrs do dia 01 de julho de 2026 e realiza...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 008/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra (cessão de pessoal), em regime de dedicação exclusiva, destinada à execução dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana no município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
concorrência Nº 10/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório 085/2025 na modalidade adesão a concorrência 010/2025, cujo objeto é Futura e eventual a contratação de empresa do ramo de engenharia especializada na construção de casas e/ou apartamentos ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contrato do PRC nº 98/2026, Concorrência nº 2/2026, para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das estruturas do Estádio Municipal Joaquim Alves Belo localizado à Rua Pedro Maciel, nº 100, Bairro Centro, município de Estrela do Indaiá-Mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e seus anex...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 62/2026 - Concorrência Eletrônica nº 2/2026, contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das estruturas do Estádio Municipal Joaquim Alves Belo localizado à Rua Pedro Maciel, nº 100, Bairro Centro, municípi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026. A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 01/07/2026 às 07H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 004/2026 para contratação de obras e serviços comuns de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados de concreto, a serem ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 042/2026 - RP 042/206. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de em...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o Processo 047/2026 - CE 003/2026. Contratação serviços de encascalhamento da Estrada da Cava, Vila Sítio - Plano de Ação nº 09032025-083866, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540570004-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de Caldeira Locações e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.988.275/0001-67-CTR 037/2026. Valor: R$626.063,29(Seisc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 117/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço, representado pelo Menor Preço Unitário por Tonelada. A sessão pública oc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Igarapé
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo 069/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise de exame anatomopatológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatama/MG. Abertura: 01/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 17/06/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
Extrato de distrato
distrato de contrato Torna publico - Extrato de distrato do CONTRATO 088/2025 - PROC. N° 139/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025; cujo objeto é: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do Morro do Zé Nico e morro do João Noé em Bom Jesus do Rio Preto, para atender as necessidades da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
Extrato de distrato
distrato de contrato Torna publico - Extrato de distrato do CONTRATO 093/2022 - PROC. N° 181/2022, CONCORRÊNCIA nº 005/2022; cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de ação de saneamento básico em Inhapim/MG, na modalidade sistema de esgotamento sanitário, conforme termo de compromisso Nº 0288/2014 SIAFI 6797598/2014, junto ao Ministério da Saúde, Fundação Nacional ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 084/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 053/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VÁRIOS TIPOS DE BRINQUEDOS PARA TARDEZINHA KIDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Abertura dia 30/06/2026 às 13:00 horas na sede da Prefei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 30/06/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 49/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 080/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/06/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Adesão/Carona - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público o Proc. nº 0066/2026 - Adesão 02-2026 - objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do órgão gerenciador Consórcio União da Serra Geral, visando a contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota municipal por meio de sistema informatizado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira