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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 5 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Contrato nº 07/2025, do Edital nº 01 - CSGC de 12 de setembro de 2024, conforme o Processo de Contratação nº 23443.013691/2025-64, de 10/11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO: Daniel Figueiredo da Silva, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12...
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EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2024, decorrente do Edital nº 09/2024, conforme Processo nº 23772.000389/2026-03, de 09/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Eirunepé. CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY DE OLIVEIRA VALÉRIO, Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 11/06/...
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EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2024, decorrente do Edital nº 04/2024, conforme Processo nº 23772.000390/2026-20, de 09/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Eirunepé. CONTRATADA: MARIA TATIANE XAVIER DE BRITO, Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 11/06/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002071/2026-30. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado " inserção nos territórios deidentidade através dos centros de referência do i...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158587 Nº Processo: 23461000038202606. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens (passagens aéreas) nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23283.000678/2024-44. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão do valor do contrato nº 06/2025. O acréscimo corresponde a 2,45% do valor do contrato, e a supressão 6,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158129
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23327.251457/2024-89. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 22.123.818/0001-34 - MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1 termo aditivo - prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2025 referente ao fornecimento de serviços especializados ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23333.254464/2024-53. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 34.898.710/0001-00 - BRISES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS METALICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo - renovação do contrato nº 19/2025 referente ao fornecimento e instalação de sistema de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158129
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23337.252367/2024-13. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da execução da obra de 01/05/2026 a 01/11/2026. Vigência do Contrato: 02/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.7...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90129/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de contro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 62/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 62/2025 por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 30/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004452/2025-32. Dispensa Nº 322/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o ifc campus videira, para o ano...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23514.000135/2022-02. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 153/2022, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa engelink ltda, para redução...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23349.000344/2023-88. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 15 de junho de 2026 à 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 58/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kauane Ferrari Luiz. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 83/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Daniele dos Santos de Oliveira OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa da contratada de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 20/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 77/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paola Vieira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudionei Lovato Serafini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 74/CAMDP/IFC/2025, de 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 62/CAMDP/IFC/2025, de 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
aviso de Retificação
No Edital Nº 79/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira - Área História, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2026, seção 3.Pg 99 Onde se lê: Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura e/ou Bacharelado em História com Pós-G...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: LUIZ MOREIRA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: MARCOS DAVI RODRIGUES FARIAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ELISÂNGELA ALMEIDA BATISTA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara