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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 31-CCE/UFPI, de 16 de junho de 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 06/2026- CCE/UFPI, de 08/05/2026; o Extrato de Edital nº 06/2026-CCE publicado no DOU de 11/05/2026, Edição Nº 86, Seção 3, Pág. 75; o Processo Eletrônico n º 23111.019011/2026-72; resolve: Art. 1º Homologar ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro Ciências da Educação
PORTARIA CCHL/UFPI nº 44, de 16 de junho de 2026
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 07/2026-CCHL, de 13.05.2026, publicado no DOU de 14.05.2026, Edição 89, Seção 03, página 101 e o processo administrativo nº 23111.020762/2026-34, combinado com as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras
PORTARIA Nº 693, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.047699/2025-66; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão, objeto do Edital nº 012/2025, publicado no D.O.U. em 17/12/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 698, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.020761/2025-72; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio da Campos, objeto do Edital n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 701, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.042579/2025-72; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 012/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905597/2026-46, resolve: transformar a função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, FG-1, do Campus Florestal, em função gratific...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa