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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 18 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23064.060238/2025-10. Dispensa. Nº 113/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 11/06/2026 a 12/01/2029. ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 153178 Nº Processo: 23064025336202683. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passarela de acesso ao segundo pavimento do Bloco I da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.035433/2023-31 (UTFPR) e n.° 21.790.069-7 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência do Credenciamento do docente Renato Eising, servidor da UTFPR, junto ao PPG...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003932202685. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de material de primeiros socorros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 157249 Nº Processo 23876.001211/2026-11. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026, às 8h no site www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005001202635. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED usadas geradas no Hospital das Clínicas - UFMG filial HU-Brasil e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, estabelecidas no Term...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.015185/2025-71. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.097.538/0001-08 - MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes, incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007880202640. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de discos e gavetas de discos para expansão da Solução de Armazenamento de Dados Unificado Híbrido DELL - Storage Unity XT380, do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh (HC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024018202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de qualidade laboratorial por meio de ensaios de proficiência (testes de controle de qualidade externo) para atender às necessidades do laboratório de análise clínica do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh.. Tot...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759021727202619. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, sendo lamina para tricotomizador cirurgico e tira reag. glic. sangue, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/15...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 026/2015. Nº Processo: 23860.001833/2022-87 Dispensa. Nº 92/2015. Contratante: HU BRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: ESPÓLIO DE JOANA BATISTA SCHIAVINATO e ESPÓLIO DE ALFREDO SCHIAVINATO. Objeto: O presente termo aditivo tem por ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 155905
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23761.002078/2025-19. Inexigibilidade. Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses, com início na data de 26/08/2026 e encerramento em 25/08/2027 , c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542013743202584. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificada da aplicação de sanção suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com Hu Brasil por 04 (quatro) meses, bem como multa no v...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23522.021956/2024-37. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 29/07/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índic...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23765.011829/2025-58. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23765.011829/2025-58. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23764.011410/2025-14. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.570.793/0001-21 - STK EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Fun...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23764.008176/2022-97. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 01/10/2026 a 30/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i e ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 1 (um) po...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005080202633. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde para a Hemodinâmica- Procedimento Endovascular.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2026. Ent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.003588/2025-15. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços contínuos em limpeza, higienização, desinfecção e conservação...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532014815202520. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas e suplementação nutricional via oral para terapia nutricional enteral e oral para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532014119202513. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS,, para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Fede...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller