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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 12 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.005959/2026-18 Processo: 23067.005959/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento- Vigência: 28.4.2026 a 26.6.2026-...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 83, DE 15 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.014092/2026-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 84, DE 16 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.004584/2026-61 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: Edital Subunidade/Unidade Setor de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068021818202624. Objeto: Aquisição de Café em pó torrado e moído tipo "Superior", para atender às demandas dos diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 92, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 91, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 93 DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 89, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 95, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 90, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 94, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE resultado dE processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: № 23069.151424/2026-90. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: ELLEGANCE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA., a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a realização das atividades relativas ao Projeto do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ESTÉTICA AVANÇADA, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.9...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.166277/2026-52. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Desenvolvimento e Avaliação de Material Didático para Ensino de Empreendedorismo. Custo operacional R$ 61.775,04. Coordenadora: Sandra ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165575/2026-25. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Comércio Nacional de Escravizados: História Digital. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenador: Tamis Peixoto Parron - Siape 2405078....
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164448/2026-17. Dispensa Nº 36/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Rede GEAL-UFF de Saúde Mental. Custo operacional R$ 19.000,00. Coordenador: Jairo Werner Junior - Siape 307972. Fiscal: Susana Cristina...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23069.174448/2024-55. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 25/06/2026 até 25/12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23069.170062/2025-55. Dispensa. Nº 90029/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 16/07/2026 até 16/09/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.193917/2025. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 2. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026 às 08h00 no site www.gov....
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (Cento e quar...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação
EDITAL Nº 233/GR/UFFS, DE 16 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 178/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 178/GR/UFFS/2026, de Proce...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado. Objeto: "regulamentar o desenvolvimento das atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação da UFFS, especialmente no âmbito do SUS (imersão e/ou práticas) e em Estágio Curricular (obriga...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 475/2025. Nº Processo: 23070.041690/2025-95. Dispensa. Nº 447/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Acrescentar 9,68% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$1.452.944,26...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 655/2024. Nº Processo: 23070.066436/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 19.353.062/0001-05 - RISSATTI SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do contrato nº 655/2024, considerando o incc (índice nacional de custo da construção) fgv - março/2025 a março/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
ExtratoS de ConvÊnioS
Espécie: Convenio UFG 116/2026. Processo 23070.028160/2026-32.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e PSA - PLANEJAMENTO, SISTEMAS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.Assinatura: 11/06/2026.Validade:11/06/2026 a 10/06/2031. Espécie: Convenio UFG 114/2026. Processo 23070.027507/2026-20.Objeto: Proporcionar oportunidades de estág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação