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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.000270/2026-58. Concorrência Eletrônica nº 90003/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - CH - ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Remanescente da Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem, em Guarapuava/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado na 2ª Companhia de Suprimentos do 5º B Sup, em Palmeira/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado no 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado no Parque Regional de Manutenção 5, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigên...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 65307.010337/2024-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.713.820/0001-00 - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efetuar acréscimos e supressões de serviços quantitativos e qualitativos, bem como incluir itens novos indispensáveis à conclusão do objeto, am...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE NOTIFICAção
NOTIFICO a empresa CONSULT VIAGENS E TURISMO CNPJ 11.955.015/0001-20 , via Diario Oficial da Uniao, em referencia ao processo administrativo NR 65307.003675/2026-59 instaurado por meio da Portaria nº 024 - Sect/S1/1º B Fv, de 14 de abril de 2026, por nao ter sido localizado e não ter havido exito na tentativa de comunicacao direta via e-mail e via AR para apresentacao de defe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160389 Nº Processo: 64129001962202660. Objeto: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 17/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 65263.003301/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64222.004954/2024-45. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação em 5,53% (cinco virgula cinquenta três por cento) de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2026 (efeitos financeiros a contar de j...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para a fabricação do mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 43.283,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64613.007375/2022-99. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.326,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160068
Nº Processo: 64445004530202628. Dispensa Nº 78/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sob demanda, de desinsetização /descupinização / desratização e dedetização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160287
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64173.000912/2025-49. Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal,. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.5...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160046
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64253.000290/2024-88. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 09.426.655/0001-09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência da cessão de uso por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste de valores contratuais da contraprestação mensal e dos produto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160046
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64253.007672/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de emissão de passagens aéreas para o CMF. Vigência: 15/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160084 Nº Processo: 64257002569202628. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de baixa complexidade em proveito do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64292044535202251. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64259.005443/2022-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.437,94. Data de Ass...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64327002064202421. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, re...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025 O Colégio Militar de Santa Maria torna público que será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025. OBJETO: pregão para contratação de Serviços de apoio de cantina, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 01 de julho de 2026, às 09:00 horas (h...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160078 Nº Processo: 64251002714202621. Objeto: Eventual Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, Moedas, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.002622/2025-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 12.627.815/0001-84 - INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de processamento de dados, gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-respostas e folhas de redação, elaboração de relatórios para utiliz...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.003095/2026. Objeto: Contratação de serviços de emassamento e pintura para manutenção de bens imóveis pertencentes à ESA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64535.013512/2026. , publicada no D.O.U de 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional Novo Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército