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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 5 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1609/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 366/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 106.XXX.514-07 - BRENO JOSE RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 380/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 162.XXX.354-75 - GEILSON SEVERIANO BATISTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1644/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 525/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 068.xxx.xxxx-23 - VANDORMAR AMURIM DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1651/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 535/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 094.xxx.xxx-60 - MARIA IZAMARA PEREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1861/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 524/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 125.xxx.xxx-57 - REMYCLEISON TORRES FERNANDES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1656/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 542/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 729.xxx.xxx-15 - REGINALDO JOSE RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1884/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 591/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 638.XXX.255-34 - JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1631/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 491/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 090.xxx.xxx-18 - ROSEAN GUIMARAES FERREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1635/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 499/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 065.xxx.xxx-82 - RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1650/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 533/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 081.xxx.xxx-66 - FRANCISCO JAKSON VIANA SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1623/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 382/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 161.XXX.634-10 - ANDERSON RODRIGO CARVALHO ANGELIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1625/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 384/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 774.XXX.234-87 - JORGE SOARES DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1830/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 369/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 086.XXX.824-74 - AUGUSTO MOURA ANGELIM PEIXOTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 361/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 900.XXX.344-72 - JOSE ARIOSMAR DE MIRANDA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10024/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.364.221/0001-74 - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fund...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160023
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 006/2025 - imax diagnóstico ltda, referente...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs)- peixe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011218/2026-95. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.154.770/0001-09 - RAD-HAP RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de radiologia intervencionista, angiorradiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005993/2026-10. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.650.447/0001-10 - GASTRO CLIN CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de gastroenterologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65297.001495/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2 RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2026) 160136-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GO. Entrega da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília STEPHANY MOURA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 16/06/2026) 160088-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 135 da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64576.040954/2022-37. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. 135 da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/02/2024, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília