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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 94 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 00006/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: Engemari Construtora Ltda. CNPJ: 50.939.074/00...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 67/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 67/2026 ERRATA - AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026-UC/E - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 067/2026-UC/E. Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 03/06/2026, página 311. ONDE SE LÊ: Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes - AGROCOPE, inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-4...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
avciso de INEXIGIBILIDADE de Licitação
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS)- Caiucá II, situado à Rua Rua Frei Ricardo do Pilar nº 383 no Bairro Caiucá - Zona Urbana de Caruaru-PE, de propriedade do Sr. Josivan Marques Bezerra,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
extratos De CONVÊNIOs
extrato DO CONVÊNIO Nº 183-2026 RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO contratação por meio de Convênio da empresa abaixo indicada, cujo PLANO DE TRABALHO, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Proposta de Incremento MAC, nº 36000710022202500, firmada entre o INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA e a Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2026 - Processo Administrativo Nº: 07.05.26.001, Processo Licitatório Nº: 003/2026-FME, Concorrência Eletrônica Nº: 003/2026-FME. Natureza do Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE), TC Nº 977960/FNDE/CAIXA. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE. Cont...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Republicação Processo Licitatório N° 061/2026 - Pregão Eletrônico N° 011/2026. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Fórmulas Dietéticas ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Proc. nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos nas seguintes localidades; Ruas Projetada C - Bairro AABB Na Sede do Município, Dom Vicente no Distrito de Sítio dos Nunes, Monte Alegre e Projetada 1 no Distrito de Fátima no Município de Flores, Conforme Cont...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Flores
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Nº: 039/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, QUAIS SEJAM: RUA JOSEFA DE ALENCAR FERRAZ, RUA CARLOS CORNELIO, RUA NAZARIO MACELINO DE LIMA, AV. JOSÉ SARA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGADO EM 16/12/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros e materiais didáticos destinados às turmas da educação infantil da rede municipal de ensino do município de ITAÍBA/PE, contemplando coleções pedagógicas alinhadas à base nacional comum curricular - bncc, materiais impress...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO NAT: Obras - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, NO POVOADO JIRAU, MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979278/2025/FNDE/CAIXA. FORMA DE JULGAMENTO: Empreitada por...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 27/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará a Republicação da Concorrência Eletrônica. Sob Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 28/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenha...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, SRP Nº 012/2026, Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 26/06/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Nº: 260611CE00005. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para construção de monumento na praça do cruzeiro no município de Quixaba/PE - 2ª Etapa, que tem por finalidade principal a construção de uma estátua religiosa por artista plástico integrada ao conjunto arquitetônico do complexo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 110/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Dom Malan, no município de Salgueiro/PE. Empresa venced...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 105/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de REFORMA das escolas municipais no município de Sagueiro - PE. Empres...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISOs DE SUSPENSÃO
SINE DIE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - SINE DIE - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especifica...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Aviso de Dispensa de Licitação
Processo Administrativo n.º 020/2026/SEDUC. Dispensa Eletrônica n.º 003/2026/SEDUC. A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 75 inciso I da Lei nº 14.133/2021, e conside...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Extratos de Termos Aditivos
Extrato do 2° Termo Aditivo. Processo Administrativo N.º 023/2025. Concorrência Eletrônica N.º 003/2025. Contrato N.º 133/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF Nº. 08.051.919/0001-16. OBJETO: O presente Termo A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. O Agente de Contratação comunica que no dia 02/07/2026, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFOR...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO: 017/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gasolina comum, mediante abastecimento diretamente na bomba, visando atender às necessidades da frota oficial da Administração Pública Municipal, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO. Valor Max: R$ 653.202,04. Início do acolhimento das propostas: 16/06/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.o...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMAB/PI Republicação OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo M...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA