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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 85 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 051/2026, firmado com a empresa: GREENCAR VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, que tem por Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção. Valor da contratação: R$ 237.475,00; Prazo de vigência: 4 meses. Prados/MG, 15/06/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa JL & A Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.743.947/0001-62, para apresentação de show musical com a dupla "João Lucas e Diogo" no dia 25 de julho, na tradicional 41ª Festa de Resplendor, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas: AZZOAN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
aviso DE registro de preços
Atas de Registro de Preços, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE TENDAS, TABLADOS E TELÕES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 034/2026 Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, Execução de obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ da via Rua Antônio Cunha de Oliveira no Município de Romaria - MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 955206/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Romaria
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 035/2026 Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, Execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida Elmiro Gontijo e na Rua Valdemar Resende no Município de Romaria - MG, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091335, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640770010, CONFORME ESPECI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Romaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41.2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 41/2026 - Proc. 76/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Frota MunicipaL. Menor Preço por item. Abertura 02/07/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 090/2026, CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Cantinho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 29/06/2026 às 09h30min do Pregão Presencial Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças pré-moldadas de concreto, madeira roliça tratada e carvão destinado à forja de pregos para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Registro de Preços - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 13/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026. DATA DA ABERTURA: 29 de junho de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, de forma parcelada e continuada, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, torna público a alteração do edital referente ao processo n° 057/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, no Bairro Centro, município de Santana do Garambéu/MG, conforme Termo de Compromisso Nº 977922/2025/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
Aviso de licitação
CONCORRêNCIA prsencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 050/2026, na modalidade Concorrência n.º 002/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Contratação por regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 065/2026, na modalidade Pregão n.º 023/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 066/2026, na modalidade Pregão n.º 024/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para os estabelecimentos e bens municipais, com fornecimento de peças e utilização de mão-de-obra especializada, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARAÍSO LTDA - CNPJ: 02...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em Quadra Poliesportiva na Escola Muni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DO CONTRATO nº 78/2026
Concorrência Eletrônica n° 001/2026, Processo Licitatório n° 041/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Campo Alegre, no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Abertura Processo de Licitação nº 115/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia tem por objetivo viabilizar a execução do projeto de requalificação paisagística da PRAÇA DO CRISTO REDENTOR, localizada no Município de São João del-Rei, contrato de Repasse n° 965888/2024/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Licitatório nº 091/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens de informática e eletrônicos no geral para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 01/07/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital, pós retificação, d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo Administrativo Nº:036/2026 - Aviso de Licitação - O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:036/2026, Inexigibilidade Nº:012/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:005/2026, para credenciamento de laboratórios de análises clínicas, unidades laboratoriais ou empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sardoá
EXTRATO De contratos
CONTRATO 073/2026, 074/2026 E 075/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 073/2026, 074/2026 e 075/2026. Compra compartilhada Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa Especializada no fornecimento de material e brinquedos pedagógicos e recreativos. Empresas vencedoras: CONCEITO METAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.521.8...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, PAL Nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Josefino Lopes Canuto, Localizada na rua José Araújo da Conceição, no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de molas, mangueiras, componentes e prestação de serviços para atender a frota do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 01/07/2026 às 13h:00min. O edital estará di...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália