AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Registro de Preços - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 13/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026. DATA DA ABERTURA: 29 de junho de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs E ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória - MG, 15 de maio de 2026. Sandra Aparecida Barbosa Fernandes Secretária Municipal de Saúde