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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 84 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Prorrogação
Chamamento Público Nº 2/2026 Prorrogação do Chamamento Público Nº 2/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna pública a prorrogação do edital do Chamamento Público nº. 02/2026 que tem como objeto a seleção de 03 (três) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N°. 006/2026 Processo n° 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública o Processo n° 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CREDENCIAMENTO N°. 006/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA O FORNEC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 ATA Nº 010/2026 PROCESSO 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo 023/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
aviso de licitação
Concorrência Pública nº 9/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 157/2026 - Concorrência Pública n.º 009/2026. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro da serraria trecho 03, transferência especial, com o valor de r$ 709.546,35 (setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos), confor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico nº 51/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica marcada s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
EXTRATO De CONTRATO nº 102/2026
Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão eletrônico nº 014/2026, Partes: Município de Mutum-MG e ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 205.858,83 (duzentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026
LICITAÇÃO Nº 44/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 CONTRATANTE: Município de Nova Ponte MG, inscrito no CNPJ sob o n.° 18.159.905/0001-74, representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. José Ricardo Ferreira. CONTRATADA: PARREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.° 30.894.367/0001-67, representada pelo Sr. Matheus Moura Parrei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Ponte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROC. ADM. Nº093/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG, Realizará a aquisição de ESTABILIZANTE ECOLÓGICO para atender as demandas das estradas rurais na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 01/07/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos - MG, 11 de junho de 2026 José Augusto Ribeiro Toled...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROC. ADM. Nº102/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG, Realizará a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, para atender a demanda de pacientes...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO ao contrato n° 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 65/2024, Processo Digital Nº 18092-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: repasse de recursos oriundos da Resolução SES Nº 11.113, de 11//05/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reias), em ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
PL 31/2026, Concorrência 04/2026 Adj./Hom. em 08/06/26 nº CT 43/26. Empresa: GML Engenharia Ltda, 35.793.134/0001-91. Valor: R$ 2.933.626,25. Vig: 11/06/26 a 11/03/28. Contrato assinado em: 15/06/26. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 15/06/26.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br e no dia 29/06/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, objetiv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Chamada Pública, Processo nº 062/2026, Chamada Pública nº 01/2026. O Município de Piau/MG torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piau
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo 42/26 Processo de Contratação 43/26, Concorrência Eletrônica 01/26. Contratante: Mun. de Piedade dos Gerais. Contratada: J.M. Construções Ltda, 11.927.025/0001-51. Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, com fornecimento de materiais, mão...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Contrato 89/24, Processo 85/24 Processo 85/24, Concorrência 03/24. Contratante: Mun. de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 14/06/26 a 14/07/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Fundamento Legal artigo 107 d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais
aviso de Intenção À Adesão a Registro de Preços
Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 31/26, Processo nº. 11/26, P.E. nº 08/26. Órgão gerenciador: Município de Córrego Fundo/MG. Detentor: AMP Comercio e Distribuição LTDA - Aquisição de peças automotivas para manutenção de Veículos. Item 1 dos Lotes: 02, 04, 06 e 08. Valor Total: R$ 277.500,00. Publique-se para cumprimento Art. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90007/2026 Processo Licitatório Nº. 111/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90007/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de bueiro metálico corrugado tipo armco, incluindo escavação, fundações, estruturas de concreto armado, dissipador de energia, reaterros compactados, guarda-corpo e serviços complementares, na localidade de sã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 75/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 115/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 75/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE RITBOX PARA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Credenciamento nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2026, na modalidade Credenciamento n 10/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresa para prestacao de servicos de Solda mig, incluindo material para que seja feita a manutencao de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 045-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 045-SMAGP/2026, referente a contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 2513101 Processo de Licitação n°.: 131/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. n°047/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de evento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF em ruas do Bairro Pedra Azul, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 20264087002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 16/06/2026 às 10:00h até à ab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo munícipio de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 22 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para registro de preços nº 37/2026 - Objeto: Aquisição de materiais utilizados pelo Departamento de Limpeza Urbana. A sessão pública será realizada no dia 01 de julho de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre