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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 79 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 13/2026-SECDH Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrênc...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Proc. Adm. nº 050303/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Proc. Adm. nº 050303/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, torna público a todos os interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 101, segunda-feira, 01 de junho de 2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, obje...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 83/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA: 17/05/2026 A 17/09/2026. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa para inscrições de servidores para o Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social- CONGEMAS - XXVI. Fundamento: Alínea f do...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026, para prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo di...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
Extrato de Contrato nº 32/2026
Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 2/2026. Tipo: contratação integrada - critério de julgamento: maior desconto sobre o valor global máximo admissível. Contratante: município de Denise. Cnpj: 03.853.718/0001-90. Contratada: Tottal Construtora e Incorporadora ltda. Cnpj: 02.669.585/0001-62. objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a contratação inte...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Denise
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026. OBJETO: Aquisição de empreitada global para Contratação de empresa para empreitada global, com mão de obra necessários para a construção de um Espaço Cultural, na Rua São Paulo, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Bairro: Centro no Município de Figueirópolis D'oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 977880-2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2026, julgamento do tipo MAIOR DESCONTO com Regime De Contratação EMPR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nobres
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 2/2026 ADESÃO 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2026, PREGÃO ELETRONICO 002/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA - MS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoei...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA; CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos tr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2026/REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 021/2026. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atri...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs) e utensílios domésticos, visa...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 73/2026 - 15/06/26 - Concorrência n° 07/2026. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.789.288/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Construção da Creche no Loteamento Turim Conf...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Referente a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Adjudico o objeto desta licitação para as seguintes empresas: FORNECEDOR: 130607 - CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, CNPJ: 10.789.288/0001-...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMNO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026/PMNO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de Homologação
Concorrência Nº 2/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhõ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de Adjudicação
Concorrência Nº 2/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhõ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 01/07/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa para construção da casa Lar. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 12/06/2026, Seção 3, Página 241, ONDE SE LÊ: Extrato de contrato. LEIA-SE: Extrato de Ordem de serviço
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência, com regime de execução por empreitada por preço global, em sua forma Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo