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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 73 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de Acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Número do Contrato: 2026.06.03.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Insttale Engenharia LTDA. Val...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Homologação da Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1 Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Órgão: Secret...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Revogação
Credenciamento Nº 2026.04.23.1 Revogação do Credenciamento Nº 2026.04.23.1. Faço saber que a Sra. Secretária de Saúde, do Município de Horizonte/CE, ordenadora de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinaram a Revogação da Credenciamento Nº 2026.04.23.1, que tem por objeto a Cred...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.07.01 Processo Administrativo Nº 019/2026 - O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.01 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
Aviso de Anulação
Concorrência Pública Nº 325CE Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Anulação
Concorrência Pública Nº 225CE Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 147, da Lei...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Extinção
Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Extinção
Extinção de Contrato Nº 0325CE. Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0325CE. Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2026 DIVERSAS Aviso de Retificação de Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE -012/2026 DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secret...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Extrato do Contrato Nº 9.2024/01
Extrato do Contrato N°: 09.2024/01. Origem: Pregão Eletrônico N° 09.2024.PE. CULT, Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana/CE, contratada: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana. Valor Total: R$ 181...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Extrato dE contrato Nº 90007-2026-PE-FMS
Extrato do contrato N°: 90007-2026-PE-FMS. Origem: Pregão Eletrônico N° 90007/2026-PE-FMS, Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: Geraforte Grupos Geradores LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação. Valor Total: R$ 111.00...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adiamento
Pregão Nº 90015-2026-PE-FMS/2026 O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 24 de junho de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90015-2026-PE-FMS/2026, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de material permanente destinado a atenção primária através da Emenda Parlamentar 12040122000125003. Motivo do Adiament...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adiamento
Pregão Nº 90008-2026-PE-FMS/2026 O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 25 de junho de 2026 às 14:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90008-2026-PE-FMS/2026, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Jaguaruana através de Emenda Parlamentar. Motivo do Adiamento: Oportunidad...
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Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 09.2024.PE.CULT O Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 09.2024.PE.CULT, modalidade Pregão Eletrônico nº ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE-FMS A Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90007/2026-PE-FMS, modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.29.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada certame licitatório, na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10.016/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, t...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 15.002/2026-CE A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.26.782.2602.1.019 - Beneficiamento de Estradas Vic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.16.481.1601.1.016 Programa de Melhorias Habitacion...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para construção de estr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026, que tem como OBJETO a Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4.013/2025-SEINFRA Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma e revitaliz...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos