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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 70 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 29/06/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Futura e eventual contrata...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-S/2026 REPUBLICAÇÃO O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a republicação do Pregão Eletrônico Nº 010-S/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR.. Início recebimento das propostas de preços 16/06/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/07/2026, às 09h00min. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12/06/2026 - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PINTO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM. Onde se lê: Se...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026
PROC. ADM. 194/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA. Contratado: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, assinatura do contrato: 12 de junho de 2026. Vigência: 12 meses. Valor total globa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISOs de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes processos licitatórios: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Data de abertura 01 de julho 2026, às 09h:00min, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em piso intertravado sextavado ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 012-2026 cujo objeto: Registro de preços visando a Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de informática e itens correlatos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de I...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/07/2026 às 10h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção do Centro de Alfabetização, no Município de Itiruçu/BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital, do projeto básico, memorial descritivo e d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itiruçu
aviso de dispensa de licitação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 463/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026-SRP Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/06/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de veículos novos (0 km), destinados a atender às necessidades op...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 SRP REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/07/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
EXTRATO DE CONTRATO
PA 86/26. Inexigibilidade de licitação 45/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 'LAURA ARAÚJO'. CONTRATO IL086/2026-01 - Contratada: Julio Francisco de Souza, CPF (MF) 134.***.***-**. Valor global: R$21.600,00. Vigência: 12/06/26 à 12/06/27. Ratificação: 12/06/26. Ass.: 12/06/26. João Dourado/Ba, 15 de ju...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos festivos e demais eventos públicos, como palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros e out...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro
AVISOS de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 02/07/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 02/07/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA M. Y. C. FAGUNDES POGGIO MEDICINA AMBULATORIAL - CNPJ 35.779.201/0001-13 (Processo adm. nº 05157/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 15 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2024 - O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pela Sra. Joselene Cardim Barbosa de Souza, Secretária Municipal, informa que no aviso veiculado no Diário Oficial do Município, Edição nº 3569, do dia 23 de março de 2026, r...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, ano 2025/2026, sendo 02 (duas) viaturas tipo picape cabine dupla e 02 (duas) viaturas tipo SUV, destinados a atender às demandas operacionais da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgam...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
EDITAL - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, O recebimento da documentação se dará a partir do dia 18/06/2026. Os interessados terão acesso ao novo inst...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 116/2026.CONTRATANTE: Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o número 13.717.517/0001-48. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 17.464.285/0001-14. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas para os alunos e professores, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará no dia 08 de julho de 2026 às 09 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N°004/2026, Adjudicado e homologado em 15/06/2026, em favor da licitante vencedora, MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02, no valor global de R$ 1.025.595,80(um milhão, vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de papel ofício, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de NOVA SOURE - BAHIA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 15/06/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PADRÃO FNDE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CCRE 008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Grupo Escolar Professora Áurea Pereira Guedes, localizado na comunidade de Caraíbas, distrito do município de Paramirim-BA. Sessão Pública: 01/07/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 9...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM