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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 60 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600004.000005/2024-59. Pregão Eletrônico nº 06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Contratada: CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.778.294/0001-87. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste financeiro. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor global: R$ 81.076,44. Data de assinatura: 10/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico CFP nº 90008/2026 - UASG 389476 Nº Processo: 000025/2026-82. Objeto: Serviço de clipping de matérias jornalísticas e redes sociais de interesse do Conselho Federal de Psicologia, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão), on-line (sites da internet, blogs) e redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook, YouTube e TikTok), ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Processo n° 9079609110000271.000033/2024-56 - Cadastro de instrutores para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC. Objeto: Prorrogação de Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2028; e reajuste de 10% nas remunerações das horas-aula. Brasília/DF. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 968/2026
Processo SEI nº 9079602110000933.000071/2026-72 OBJETO: Fornecimento de materiais comuns de gêneros de alimentação (gêneros alimentícios), para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado Goiás (CRCGO), compreendendo o fornecimento de Café Superior e Água Mineral Natural (com e sem gás), conforme especificações abaixo e quantitativos esta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Chavantes Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATOs DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para seguro da frota do CRECI PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa 22/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 6.989,87. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PORTO SEGUROS COMPANHIA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços relativos á saúde ocupacional e segur...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato Administrativo nº 020/2021. Processo Licitatório nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 020/2021, a p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 100/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 003/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EDITAL Nº 2/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRECI-DF 2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª - CRECI-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025, regido pelo Edital de Abertura do Concurso Público CRECI-DF n.º 001/2025, de 19 de novembr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região
EXTRATO de CONTRATO
4º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008, firmado em 05/06/2026, com Márcio Xavier de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.321.200-**; Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 2022/000008, referente à locação de imóvel não residencial, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 8 de junho de 2026 a 7 de julho de 2026, permanecendo inalterados o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 18, de Porto Alegre, 11 de junho de 2026.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CREF2/RS RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO FINAL - CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2025 e suas alterações, torna público que foi publicado os EDITAIS Nº 18/2026 E Nº 19/2026 - RETIFICAÇÃO DA CLASS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF-21/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do q...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento técnico documental e digitalização de documentos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, visando à continuidade dos trabalhos de gestão documental, organização, digitalização, indexação, certificação digital e demais atividades correlatas, observ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Procedimento Ético nº 33/2026, torna pública a aplicação da medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Técnico de Enfermagem Bruno de Oliveira Fabiano - Coren-MG-2.293.396-TE, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar. Belo Horizonte, 10 de jun...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243.00005/2026-COREN-RN-DICCP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans executivas, com motorista, combustível, manutenção, seguros e demais despesas operacionais inclusas, destinados ao ate...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Danúbio da Silva de Paula, Registro nº 31607/D-DF, Referência: Processo nº 07.012.209491/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sra. Engenheira Civil Maria Fernanda Arakaki Rodrigues, Registro nº 24085/D-DF, Referência: Processo nº 07.012.210386/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Cr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
EDITAL de 15 de maio de 2026
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e cadastro de reserva O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva, sob organização do Instituto Quadrix. As oportunidades são para os cargos de Assistente Administrativo (nível médio) e Agente Fiscal (nível técn...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: M G DE ARAUJO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 021/2023, por meio do acréscimo de 15,447355% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CREA/RN de acrescentar 02 (duas) impressoras do tipo monocr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 12 de junho de 2026
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, de 12 de junho de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Lei 3.820/60 e Deliberação 47/2020) NOTIFICA as empresas relacionadas abaixo após até 3 (três) tentativas frustradas de entrega por correio, ou t...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmacia do Distrito Federal
Aviso DE Chamamento Público
Aviso de Chamamento Público nº 002/2026 para Doação de Bens. Objeto: Doação de Bens Móveis classificados como inservíveis, ociosos ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do CRF/AC. Manifestação de Interesse: Os interessados deverão encaminhar solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Obtenção do Edital: O edital completo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE